Presidente americano diz que aceita reduzir tarifas contra Brasil “sob as circunstâncias certas”. Lula quer discutir de Venezuela a tarifas e terras raras, mas não prevê acordo imediato.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega ao encontro com seu homólogo americano, Donald Trump, previsto para este domingo (26/10), com uma lista de demandas que podem impactar diretamente a tensa relação entre os países. Questionados sobre o tema nos últimos dias, os dois líderes indicaram que as tratativas devem extrapolar a questão tarifária e abranger temas comerciais mais delicados para o Palácio do Planalto, como a regulamentação das big techs , a alíquota do etanol e o acesso a elementos de terras raras.

A reunião acontecerá às margens da cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). Apesar de não constar na agenda oficial, Trump confirmou a repórteres que encontrará Lula e que “seguramente” não se opõe a reduzir a sobretaxa imposta a produtos brasileiros, desde que “sob as circunstâncias certas”.

Já o brasileiro indicou que condições ainda não foram impostas para uma negociação sair do papel, e que não há expectativa de as tratativas de domingo levarem a um acordo imediato. Horas depois da declaração de Trump, Lula disse a jornalistas que levará os problemas à mesa para buscar uma saída. “Pode ter certeza de que vai ter uma solução”, afirmou.

Taxas e sanções na mesa

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, já se reuniu com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, para discutir os caminhos para amenizar a ofensiva protecionista contra o Brasil.

A principal demanda do Planalto é a reversão das sobretaxas impostas, que somam até 40% em alguns casos, e a derrubada das sanções contra autoridades brasileiras. Restrições de viagem foram amplamente impostas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A Lei Magnitsky, que restringe movimentações financeiras de Alexandre de Moraes, também estará na mesa de negociações. Em declarações dadas à imprensa durante seu giro por países asiáticos, Lula disse que a punição a ministros “não tem nenhuma explicação”.

O presidente também afirmou que não há “assunto proibido” a ser discutido com Trump, citando inclusive seu desacordo sobre a pressão militar exercida por Washington no Mar do Caribe.

“Não existe veto a nenhum assunto. Podemos discutir de Gaza à Ucrânia, da Rússia à Venezuela, materiais críticos, minerais, terras raras. Qualquer assunto”, listou.

EUA indicam pressão por big techs

Do lado americano, porém, as “concessões” sugeridas por Trump devem extrapolar o âmbito político. Se antes a pressão da Casa Branca se concentrava em pedir que a Justiça brasileira revertesse a persecução penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, agora a discussão parece apontar para uma saída econômica.

Desde que conversou com Lula pela primeira vez por videoconferência, o americano deixou de citar a condução do julgamento de Bolsonaro como condição para negociação.

A regulamentação das big techs, por outro lado, segue um tema central. Em investigação comercial aberta contra o Brasil em julho, o governo americano acusou o STF de censurar atividades em redes sociais, majoritariamente ligadas às empresas americanas. O STF vem decidindo de forma favorável à responsabilização das plataformas por conteúdos publicados em seu ambiente digital.

As gigantes do mercado digital foram citadas pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA como prejudicadas por “práticas desleais” do Brasil.

À época, Lula chamou a pressão de “chantagem inaceitável”. É de interesse do governo brasileiro retomar a discussão sobre a regulamentação e a taxação das redes sociais no Congresso desde 2024. Em setembro, o Planalto enviou à Câmara dos Deputados um projeto de lei para regulação concorrencial das big techs.

Etanol, terras raras e Venezuela

Outro tema em discussão é o etanol. Ao apresentar a investigação contra o Brasil, o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, criticou a dificuldade de acessar o mercado de etanol brasileiro, que protege seu mercado interno com tarifas de até 18% impostas sobre o produto americano.

Ao anunciar as primeiras “tarifas recíprocas” contra o Brasil em fevereiro, Trump já indicava que o etanol seria o centro das negociações. “Os EUA importam mais de 200 milhões de dólares em etanol do Brasil enquanto os EUA exportaram apenas 52 milhões de dólares em etanol ao Brasil”, disse um documento da Casa Branca à época.

O governo brasileiro pode ser pressionado a reduzir sua barreira tarifária, medida rejeitada pela indústria nacional. O combustível é considerado um dos principais ativos de exportação do país, que figura entre os maiores produtores mundiais.

Os elementos de terras raras também podem ser mencionados por Trump. O vice-presidente brasileiro, Geraldo Alckmin, já afirmou anteriormente que os EUA têm pressionado pelo acesso às vastas reservas brasileiras de cobre, níquel, nióbio e lítio. Os elementos são vitais para uma grande gama de tecnologias e também entraram na disputa tarifária americana com a China.

Em suas declarações recentes, Lula também mencionou que levará a questão venezuelana às tratativas. Os EUA mantêm uma pressão militar contra o regime de Nicolás Maduro, que contrasta com a defesa brasileira da soberania dos países e sua busca por manter uma liderança regional.

gq/jps (OTS)