19/01/2025 - 11:01
A julgar pelas promessas e ameaças feitas durante a campanha, novo presidente terá pressa em combater imigração, proteção do clima e importações. Perdão a condenados por invasão do Capitólio também está na agenda.Os primeiros dias de Donald Trump na presidência dos Estados Unidos terão peso simbólico. Provavelmente suas ações vão ser uma miscelânea de medidas domésticas e internacionais, com a finalidade de provar ao eleitorado que leva a coisa a sério e, ao mesmo tempo, demonstrar o poder americano para o exterior.
Ordens executivas – manual de uso e abuso
Para dar rápido a partida, Trump dependerá de ordens executivas – diretrizes expedidas diretamente pelo presidente que não passam pelo Congresso. A expectativa é que uma pilha delas esteja esperando por ele na Casa Branca já nesta segunda-feira (20/01), afetando setores que podem ir da segurança nacional à política externa e questões regulatórias.
Numa entrevista ao programa de TV Meet the Press, em 8 de dezembro de 2024, ele confirmou que no dia um assinaria “um monte” de ordens, relativas à economia, energia e, acima de tudo, à fronteira com o México.
No entanto, tais diretrizes não constituem poder ilimitado, só podendo ser empregadas para guiar as ações do Executivo, ressalva o professor de política e administração pública Dan Mallinson. Esses poderes podem “ser amplos, incluindo a promessa dele de fechar a fronteira”, porém outras ordens “só dão a partida para o lento processo de legislação federal, que pode levar anos”.
Imigração e deportações em massa
Desde que chegou ao palco da política americana, o magnata nova-iorquino se mostra obcecado pela fronteira mexicana e os que a atravessam para entrar nos EUA. Em seu primeiro mandato, ele queria erguer um muro entre os dois países, forçando o México a pagar por ele.
Agora, a promessa de proteger as fronteiras nacionais lhe ajudou a garantir reeleição. É provável que ele reative a política de “Fiquem no México”, segundo a qual os solicitantes de asilo devem permanecer em seu país até terem seus pedidos avaliados.
Para quem já está nos EUA irregularmente, o republicano anunciou a maior onda de deportação da história americana, focando primeiro nos imigrantes criminosos, para depois atingir os sem documentos. Independente de quaisquer ordens executivas visando acelerar as deportações, colocar esse plano em prática exigiria tempo e a colaboração das autoridades locais e estatais, além de estar sujeito a ações legais.
É provável que Trump tente ainda desencorajar a imigração legal, por exemplo tornando mais difícil e mais cara a obtenção de permissões de trabalho, green cards e vistos – o que poderá também impactar profissionais qualificados e candidatos ao ensino superior.
No Meet the Press, o presidente eleito igualmente confirmou ter como prioridade para o dia um acabar com o princípio do jus solis, se possível através de ação executiva: “A gente vai acabar com isso, porque é ridículo”, pontificou. O ato pode se provar difícil, pois o princípio de que todos que nascem em solo americanos são cidadãos do país está consagrado na Constituição.
Ameaçando com sobretaxas sobre bens importados
O comércio é outra área em que Trump tem se fixado. Recentemente, ele defendeu uma tarifa de 10% para todo artigo que entre nos EUA. Para os principais parceiros comerciais do país – México, Canadá e China –, a taxação seria ainda mais pesada.
“Ainda não está claro até que ponto vai ser posto em prática, ou se a ameaça de sobretaxas visa forçar certos países a propor negociações”, comenta Mallinson. Baseado no comportamento usual do novo mandatário, porém, ele acredita que Trump introduzirá pelo menos algumas novas tarifas.
O presidente dispõe de autoridade para impor taxas alfandegárias sobre categorias específicas de bens, porém aplicar tarifas globais seria mais complexo, podendo provocar caos e ser combatido judicialmente.
Sobretaxas aduaneiras podem ainda causar problemas internos: “A revolta com a inflação ajudou Trump a vencer a presidência, mas ele pode perder rapidamente a simpatia pública se a sua política econômica elevar os preços ou desestabilizar a economia”, avalia o professor Mallinson.
Adeus ao Acordo do Clima de Paris – de novo
Embora o meio ambiente seja menos importante para o eleitorado dos EUA do que economia ou migração, ele está na mira da nova presidência. Durante seu primeiro mandato, Trump retirou o país do Acordo do Clima de Paris de 2015, que prescreve a redução das emissões carbônicas a fim de combater a mudança climática. Joe Biden reverteu a decisão em seu primeiro dia na Casa Branca.
Repetindo o slogan “Perfure, baby, perfure!”, Trump prometeu ampliar a produção de petróleo bruto através de fraturamento hidráulico (fracking). Portanto não será nenhuma surpresa se ele abandonar mais uma vez o acordo do clima. Tendo mostrado ceticismo pelas fontes renováveis de energia e carros elétricos, é ainda provável ele anular medidas de proteção ambiental e reduzir o ritmo dos projetos de energia renovável.
Perdão para os insurretos do Capitólio
É também possível que o perdão presidencial, que permite isentar condenados de crimes federais ou anular penas de prisão, saia já no dia um. Trump já antecipou que poderá perdoar a maioria das centenas de condenados pela invasão violenta do Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
“É bem provável que eu faça isso bem rápido”, anunciou no programa Meet the Press. Seria uma prioridade do primeiro dia no cargo, mesmo para os que se declararam culpados de crimes como atacar agentes policiais, pois esses réus “não tinham outra escolha”, justificou. Está em aberto se o republicano também concederá perdão a si mesmo pelos crimes federais por que foi julgado.
No fim das contas, só a equipe de Trump sabe o que está na pauta do primeiro dia. Mas ele terá que agir rápido, pois dentro de dois anos as eleições de meio de mandato poderão dar fim à maioria republicana no Senado ou na Câmara dos Representantes.
“Os presidentes assumem o cargo com um poder conferido pelo eleitorado e um capital político, mas que decaem rapidamente”, conclui Mallinson. “Ele não pode concorrer de novo em 2028, então tudo o que pretenda alcançar vai ter que acontecer em um mandato.”
