13/02/2019 - 8:20
Diante das evidências de seus legítimos benefícios medicinais, a Organização Mundial da Saúde (OMS) está propondo pela primeira vez retirar a cannabis do controle internacional de drogas. Atualmente a substância está classificada no cronograma 4 – mesma classificação da heroína -, que é a categoria mais rigorosamente controlada. As categorias de cronograma indicam os potenciais riscos e benefícios à saúde de substâncias específicas.
Na avaliação do Comitê de Especialistas em Dependência de Drogas (ECDD) da OMS seria possível rebaixar a maconha e outros produtos relacionados a ela para o cronograma 1. Eles propuseram ainda a remoção completa dos produtos de cannabis não-THC (Tetrahidrocanabinol, o componente psicoativo da cannabis), como o óleo, dos controles internacionais de drogas.
Eles também recomendaram que extratos e tinturas derivadas do canabidiol (CBD), que não contêm um componente psicoativo, não sejam mais restringidos pelo direito internacional.
Em novembro do ano passado, o ECDD da OMS reuniu-se para realizar a primeira revisão completa de substâncias relacionadas à cannabis desde que foi listada pela primeira vez sob as Convenções Internacionais de Controle de Drogas no cronograma IV em 1961.
O avanço constante das pesquisas científicas sobre os benefícios da droga à saúde já permitiu que seu uso médico fosse legalizado em 30 países em todo o mundo, incluindo o Canadá, algumas partes dos EUA, México, Alemanha, Dinamarca, Finlândia, Israel, Argentina e Austrália, além de estar sendo avaliado em muitos mais lugares.
“O Comitê reconheceu os danos à saúde pública apresentados por essas substâncias, bem como seu potencial para uso terapêutico e científico”, afirma documento da OMS. “Como resultado, o Comitê recomendou um sistema mais racional de controle internacional em torno das substâncias relacionadas à cannabis e à cannabis em si que evitariam danos relacionados às drogas, garantindo ao mesmo tempo que preparações farmacêuticas derivadas da cannabis estivessem disponíveis para uso médico”.
O uso medicinal da cannabis já é comprovado no controle da dor crônica, epilepsia, depressão e psicose e tem ajudado pacientes a lidar com náuseas causadas por quimioterapia, no tratamento do câncer, entre outras aplicações. A nova classificação permitiria mais pesquisas científicas e médicas sobre os benefícios do THC e do CBD.
A Comissão de Drogas Narcóticas da ONU votará a recomendação em março.
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