18/10/2022 - 6:28
Ativistas de direitos humanos da Ukraine 5AM Coalition documentam presumíveis crimes de guerra cometidos durante a invasão russa da Ucrânia. Mas a magnitude dos delitos dificulta a tarefa.Desde o início da invasão russa da Ucrânia, a associação ucraniana de organizações de direitos humanos Ukraine 5AM Coalition se dedica a identificar, documentar e preservar evidências de possíveis crimes de guerra e contra a humanidade cometidos no território da Ucrânia desde 24 de fevereiro.
O objetivo declarado das várias organizações é proteger as vítimas da agressão armada russa na Ucrânia e responsabilizar a liderança da Federação Russa e os perpetradores diretos de crimes de guerra e contra a humanidade.
“O mal impune volta, e pior”
Com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia, várias organizações não governamentais começaram a compartilhar informações sobre crimes de guerra cometidos em diferentes partes da Ucrânia, conta à DW Tetyana Pechonchyk, cofundadora da coalizão e diretora executiva do centro de direitos humanos ZMINA. Mais tarde, os ativistas de direitos humanos formaram a associação, que agora inclui 30 organizações ucranianas.
Algumas delas documentam crimes de guerra e contra a humanidade desde 2014 e monitoram a situação na península da Crimeia ocupada pela Rússia e na região do Donbass. Outras organizações ainda não possuem a experiência relevante e estão aprendendo com as demais instituições da associação.
De acordo com Pechonchyk, a ideia por trás da associações é agir contra o mal: porque, segundo ela, se o mal ficar impune, ele voltará muitas vezes pior. O nome Ukraine 5AM Coalition refere-se à hora da manhã de 24 de fevereiro quando explosões acordaram os habitante de diferentes cidades da Ucrânia. Mas cinco da manhã também é a hora em que as forças de segurança russas na península ocupada costumam invadir e vasculhar as casas dos tártaros da Crimeia. “Mas agora esse mal da madrugada invadiu a vida de cada um de nós”, comenta a ativista.
“A cada dia cometem-se novas atrocidades”
A magnitude dos possíveis crimes da guerra russos dificulta a documentação. De acordo com a Procuradoria-Geral da Ucrânia, quase 40 mil crimes e crimes de guerra cometidos pela Federação Russa e cerca de 17.600 crimes contra a segurança nacional da Ucrânia foram registrados desde o início da guerra.
A Ucrânia já identificou 186 russos suspeitos de crimes de guerra. Apenas alguns deles estão sob custódia, relatou o procurador-geral Andriy Kostin em Haia. Ele considera a dimensão dos crimes “gigantesca”.
“Esses números não são definitivos, pois a guerra continua. Todos os dias se cometem novas atrocidades”, salienta Pechonchyk, lembrando que, os dados oficiais não consideram o grande número de crimes cometidos em áreas a que as autoridades ucranianas atualmente não têm acesso.
Cooperação com vários órgãos
Uma das funções dos ativistas coordenar as diversas organizações que documentam crimes de guerra. “Os fatos precisam ser registrados corretamente para que os dados documentados e os depoimentos possam ser usados em tribunais nacionais e internacionais”, explica Pechonchyk.
“Por isso, é importante que os grupos encarregados da documentação utilizarem normas reconhecidas para coletar e verificar dados de fontes abertas, realizar missões in loco e entrevistar testemunhas e vítimas”, explica a ativista de direitos humanos.
A Ukraine 5AM Coalition transmite os fatos coletados e documentados sobre possíveis crimes de guerra também para a Comissão de Inquérito da ONU sobre os Acontecimentos na Ucrânia, para a Missão de Monitoramento de Direitos Humanos da ONU e para o Mecanismo de Moscou da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).
Estes, por sua vez, elaboram seus próprios relatórios e avaliações, para mostrar ao mundo o que está acontecendo na Ucrânia. Trata-se também de chegar a um consenso sobre a condenação da Federação Russa e o apoio à Ucrânia. Além disso, a coalizão está cooperando com a Procuradoria-Geral da Ucrânia e o Tribunal Penal Internacional.
Levar a liderança russa ao banco dos réus
O trabalho da coalizão de associações de direitos humanos também inclui documentar os desaparecimentos violentos de cidadãos nas áreas ocupadas pelo exército russo desde 24 de fevereiro. Os que foram libertados falam de tortura e tratamento desumano. No entanto, não há contato com a maioria dos que estão em mãos russas.
Ativistas de direitos humanos dizem que já conhecem o feitio desses crimes. Quando a Rússia ocupou a Crimeia, começaram sequestros em massa de ativistas e jornalistas, sobretudo de tártaros da Crimeia. Mais tarde, quando a Rússia começou a guerra no Donbass, o mesmo ocorreu. Hoje, segundo Pechonchyk, o número de desaparecidos está na casa dos milhares.
Os defensores dos direitos humanos estão cientes de que documentar e investigar crimes de guerra na Ucrânia pode levar anos e até décadas. “É importante unir forças e trabalhar para levar à justiça os autores diretos dos crimes, bem como responsabilizar o presidente russo, Vladimir Putin, e a alta liderança da Federação Russa, que lançou uma guerra de agressão contra a Ucrânia há oito anos”, enfatiza a ativista.
