05/03/2023 - 7:30
Os países da ONU alcançaram neste sábado (05/03) um acordo histórico para a proteção dos oceanos. O avanço ocorreu após 15 anos de negociações. Ambientalistas afirmam que o pacto é vital para salvar o ecossistema marinho, reverter a perda de biodiversidade dos mares e garantir o desenvolvimento sustentável.
O consenso foi alcançado após uma maratona de negociações que teve início em 20 de fevereiro e que deveria ter terminado na sexta-feira, mas que continuou durante a noite até sábado, com mais de 35 horas seguidas de discussões. O acordo juridicamente vinculativo para preservar e assegurar o uso sustentável da biodiversidade oceânica foi finalizado após cinco longas rodadas de debates.
“O navio chegou à costa”, anunciou a presidente das negociações, Rena Lee, ao confirmar que havia finalmente um consenso sobre o documento. A notícia foi aplaudida de pé pelas delegações reunidas na sede das Nações Unidas, em Nova York.
O documento define, entre outras coisas, as bases para o estabelecimento de zonas marítimas protegidas, o que deverá facilitar o cumprimento da promessa internacional de colocar pelo menos 30% dos oceanos sob proteção até 2030.
Conflitos sobre interesses econômicos
Os interesses econômicos foram os principais pontos de discórdia nesta última rodada de negociações, com países em desenvolvimento pedindo uma parcela maior no espólio da “economia azul”, incluindo a transferência de tecnologia. O compartilhamento dos benefícios dos “recursos da genética marinha”, usada em indústria de biotecnologia, também foi um dos fatores do impasse.
Para que a meta de 30% dos oceanos protegidos seja cumprida, 11 milhões de quilômetros quadrados no mar precisam ser colocados sob proteção por ano até 2030, segundo o Greeepeace.
De acordo com especialistas, uma parcela muita pequena do alto-mar está protegida. A poluição, as mudanças climáticas, a acidificação, novas tecnologias que abriram as portas para a exploração mineral dos mares e pesca predatória são as principais ameaças aos oceanos.
Apesar de sua enorme importância para o planeta, até agora, às águas situadas a mais de 200 milhas náuticas da costa e que são compartilhadas por todos os países foram geridas por uma série de acordos e organismos internacionais sem jurisdição clara, sem muita coordenação e com normas inadequadas para sua proteção.
O novo tratado busca “garantir a conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas situadas fora da jurisdição nacional”.
Acordo histórico
A adoção formal do tratado, porém, terá de aguardar até que um grupo de técnicos garanta a uniformidade dos termos utilizados no documento e que esse seja traduzido nas seis línguas oficiais da ONU.
“Este é um dia histórico para a conservação e um sinal de que, num mundo dividido, proteger a natureza e as pessoas pode vencer a geopolítica”, disse Laura Meller, do Greenpeace.
O acordo também foi elogiado pelo comissário da União Europeia para o Ambiente, Virginijus Sinkevicius. “Estamos dando um passo crucial para preservar a vida marinha e a biodiversidade que são essenciais para nós e para as gerações futuras”, disse.
Sinkevicius realçou que “este dia marca o auge de mais de uma década de trabalho preparatório e negociações internacionais em que a União Europeia desempenhou um papel fundamental”.
cn (Reuters, Efe, Lusa)
