06/03/2025 - 15:56
Relatório da ONU Mulheres mostra que deterioração das instituições democráticas enfraquece os direitos femininos. António Guterres alerta contra “normalização da misoginia”.Um em cada quatro países no mundo registrou retrocessos nos direitos das mulheres em 2024, um reflexo de questões como o enfraquecimento das instituições democráticas, conflitos, crises humanitárias e mudanças climáticas, aponta relatório divulgado nesta quinta-feira (06/03) pela ONU Mulheres.
Onde não é possível reverter direitos, os ataques acontecem por meio de atrasos na implementação de políticas para as mulheres, explica o documento: “O enfraquecimento das instituições democráticas tem andado de mãos dadas com a reação contra a igualdade de gênero. Os agentes antidireitos estão minando ativamente o consenso de longa data sobre questões fundamentais.”
O relatório marca os 30 anos da criação de uma agenda global do movimento feminista na Conferência Mundial da Mulher de Pequim, em 1995. A Plataforma de Ação e a Declaração de Pequim firmaram um compromisso de 189 países de adotar medidas para alcançar a igualdade de gênero no mundo.
Avanços e retrocessos
O relatório da ONU Mulheres revela que, embora mesmo o progresso alcançado nas últimas três décadas não é suficiente. “Globalmente, os direitos humanos das mulheres estão sendo atacados. Em vez de uma normalização da igualdade de direitos, estamos vendo a normalização da misoginia”, alertou o secretário geral da ONU, António Guterres, em comunicado.
Embora a taxa de representação feminina nos parlamentos de todo o mundo tenha quase dobrado, os homens ainda representam três quartos dos legisladores. O acesso à proteção social feminina, como assistência médica e proteção contra a violência, aumentou em um terço entre 2010 e 2030, mas ainda permanece fora do alcance de 2 bilhões de mulheres e meninas.
Em termos de direitos legais, 88% dos países aprovaram leis e criaram serviços para acabar com a violência contra as mulheres. A maioria proibiu a discriminação e vários estão melhorando sua qualidade de educação e de vida. No entanto, as mulheres ainda têm apenas 64% dos direitos legais dos homens, segundo o relatório.
Desde 2022, os casos de violência sexual relacionada a conflitos aumentaram em 50%, sendo mulheres e meninas as vítimas em 95% dos casos. A violência doméstica continua sendo um problema grave.
“Globalmente, a violência contra mulheres e meninas persiste em índices alarmantes. Ao longo da vida, cerca de uma em cada três mulheres é submetida a violência física ou sexual por um parceiro íntimo ou à violência sexual por um não-parceiro.”
Enquanto isso, as diferenças de gênero no trabalho permanecem estagnadas: as mulheres fazem 2,5 vezes mais trabalho de cuidados não remunerado do que os homens.
Medidas para melhorar os direitos das mulheres
O relatório delineou uma agenda destinada a melhorar esse quadro. Um plano de ação de seis pontos indica tarefas que incluem uma revolução digital para mulheres e meninas, libertação da pobreza, política de violência zero e poder de decisão completo e igualitário, além de exigir justiça climática para as mulheres.
“Devemos priorizar os direitos das mulheres e das meninas na adaptação climática, centralizar sua liderança e conhecimento, e garantir que elas se beneficiem dos novos empregos verdes”, diz uma declaração que acompanha o relatório.
Com um novo roteiro baseado nas conclusões do relatório, a diretora executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous, declarou que a agência espera que até 2030 o mundo esteja mais próximo da meta da ONU de alcançar a igualdade de gênero.