23/04/2025 - 16:11
Entidades conveniadas descontavam mensalidades de aposentados e pensionistas sem sua autorização, segundo órgãos. Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, foi afastado do cargo.A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (23/04) uma operação que investiga um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na prática, associações conveniadas ao INSS cobravam mensalidades de aposentados e pensionistas sem a sua autorização, e sem prestar os serviços prometidos. De 2019 e 2024, o total de descontos do tipo foi de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, e a CGU estima que a maior parte desse valor tenha sido descontada de forma irregular.
Seis servidores públicos foram afastados cautelarmente pela Justiça de suas funções, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, um dos alvos da operação.
Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU foram mobilizados para cumprir 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária em 13 estados e no Distrito Federal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado da operação pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. O afastamento de Stefanutto resvala no governo do petista, já que o servidor assumiu o cargo por indicação do ex-presidente do PDT e ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
O que a investigação apontou
A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam para fazer parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que represente seus interesses.
Essas entidades precisam estar vinculadas ao INSS e, se cumprirem uma série de requisitos estabelecidos em um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), podem oferecer serviços aos aposentados, como planos de saúde e descontos em academia.
Se o pensionista concordar com o benefício, ele passa a ter valores retidos diretamente no pagamento de sua pensão. Estes recursos são repassados pelo INSS às entidades que prestam tais serviços.
Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, contudo, o INSS recebeu cerca de um milhão de reclamações acerca de descontos que não haviam sido autorizados pelos pensionistas. Além de não concordarem com o desconto, muitos relatam que os serviços nunca foram prestados.
Em coletiva de imprensa, o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, afirmou que em uma amostra de 1.300 aposentados e pensionistas questionada pela investigação, 97% disseram nunca ter autorizado tais descontos.
Segundo a CGU, um dos elementos que alertaram o órgão foi um salto nos valores repassados a essas entidades, que passou de R$ 413 milhões em 2016 para R$ 2,8 bilhões em 2024. A CGU identificou que o grupo usava assinaturas falsificadas e outras técnicas para obter as autorizações dos aposentados.
gq/bl (Agência Brasil, ots)
