26/12/2024 - 15:13
Han Duck-soo é acusado de bloquear andamento da destituição de Yoon Suk Yeol, seu antecessor, que sofreu processo de impeachment após decretar lei marcial.A oposição sul-coreana anunciou nesta quinta-feira (26/12) que apresentou uma moção para o impeachment contra o presidente interino Han Duck-soo, depois que ele se negou a designar os juízes da Corte Constitucional para concluir o processo de destituição do seu antecessor.
A Coreia do Sul entrou em uma grave crise política no início de dezembro quando o presidente Yoon Suk Yeol, hoje afastado do cargo, decretou lei marcial, numa manobra descrita pela oposição como um autogolpe.
O Parlamentou aprovou o impeachment de Yoon em 14 de dezembro, mas para ratificar a decisão é necessária uma sentença da Corte Constitucional.
O tribunal, no entanto, está desfalcado, sem três juízes do colegiado de nove. Embora possa funcionar com seis magistrados, se apenas um deles votar contra a destituição, Yoon retornaria ao cargo.
A oposição quer que Han aprove a nomeação de três juízes, o que ele se negou a fazer até o momento, bloqueando indiretamente o processo de destituição de Yoon.
Por este motivo, o opositor Partido Democrático afirma que o presidente interino também deve ser afastado.
“Apresentamos a moção”, declarou o deputado Park Sung-joon na Assembleia Nacional. “Vamos submetê-la à votação amanhã” (sexta-feira).
A recusa de Han “demonstra que não tem a vontade nem a qualificação para defender a Constituição”, afirmou Park Chan-dae, líder do Partido Democrático.
O primeiro-ministro do país e presidente interino, de 75 anos, por sua vez, defende a necessidade de um acordo bipartidário para as nomeações.
“O princípio consistente consagrado em nossa Constituição e nossas leis é abster-se de exercer importantes poderes presidenciais exclusivos, incluindo nomeações para instituições constitucionais”, argumentou Han.
Se a oposição conseguir aprovar a moção contra Han na sexta-feira, esta seria a primeira vez que a democracia sul-coreana destituiria um presidente interino.
Violação dos deveres
Na moção para o impeachment, a oposição acusa Han de violar seus deveres como presidente interino.
Os opositores citam a recusa do presidente a nomear formalmente os juízes e a promulgar duas leis especiais para investigar a efêmera imposição da lei marcial por Yoon e as suspeitas de corrupção que envolvem a esposa do presidente afastado, Kim Keon Hee.
Han está “evitando intencionalmente a investigação especial dos envolvidos na insurreição e expressou claramente sua intenção de rejeitar as nomeações de três juízes da Corte Constitucional”, afirma a moção.
Se a oposição concretizar seu objetivo na sexta-feira, a Coreia do Sul terá o segundo afastamento de um chefe de Estado em menos de duas semanas.
Yoon também enfrenta acusações criminais de insurreição por sua declaração de lei marcial.
Nesta quinta-feira, Yoon foi intimado pela terceira vez a comparecer a um interrogatório, no dia 29, depois que rejeitou uma intimação para o dia de Natal.
jps (AFP, ots)
