07/02/2024 - 6:19
Após impasse e derrotas em votações de artigos, lei “omnibus” volta ao estágio inicial de tramitação. Projeto original já havia sido modificado em votação anterior.O plano de reformas do presidente da Argentina, Javier Milei, sofreu um grande revés nesta terça-feira (06/02) na Câmara dos Deputados e voltou à estaca zero. O megapacote retornou ao estágio inicial de tramitação quatro dias depois de ter sido aprovado em termos gerais.
A chamada Lei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos, ou lei omnibus, como ficou popularmente conhecida, é o projeto com o qual Milei pretende realizar reformas profundas com o objetivo de desregulamentar a economia e minimizar a presença do Estado.
Depois de obter a aprovação do projeto geral em 2 de fevereiro, após três dias de debate na Câmara, a sessão foi retomada nesta terça-feira na Casa para a votação dos artigos, que inicialmente eram 664 e foram reduzidos a menos da metade após negociações entre o partido governista e alguns blocos da oposição.
Entretanto, as negociações não chegaram a uma conclusão bem-sucedida. Alguns dos que votaram contra o projeto nesta terça foram os deputados da União Cívica Radical (UCR, de centro) e da Fazemos Coalizão Federal. O peronismo já havia se oposto ao projeto de lei na votação do projeto geral.
O partido de Milei, Liberdade Avança, possui apenas 38 assentos dos 257 da Câmara. Para aprovar a proposta, o presidente buscou o apoio de legisladores da principal coalizão conservadora, Juntos pela Mudança.
A lei omnibus contém não apenas o espírito libertário que sustenta o programa do governo lançado em 10 de dezembro, mas também, se aprovada, concederia ao Executivo amplos poderes para governar e realizar suas reformas profundas em um contexto extremamente difícil, com as contas públicas no vermelho, uma economia estagnada, inflação crescente e aumento da pobreza.
Devido ao impasse e após derrotas na votação dos artigos, o deputado governista Oscar Zago pediu que o texto voltasse para discussão em comissão.
Milei ataca deputados
Após a derrota, Milei criticou os deputados, a quem acusou de bloquear o pacote de reformas. “A casta se voltou contra a mudança que os argentinos votaram nas urnas”, escreveu o presidente em seu perfil no X.
O presidente, que está em viagem a Israel, expressou indignação com o fracasso da votação e insistiu que recebeu votos de 56% dos argentinos e, portanto, não está disposto a “negociar” seu programa de governo “com aqueles que destruíram o país”.
Ele atacou ainda os “setores políticos que resistem a fazer as mudanças que o país precisa” e insistiu que continuará com seu plano “com ou sem o apoio da liderança política que destruiu” a Argentina.
Momentos antes, um comunicado do gabinete de Milei atacou “aqueles que durante anos se beneficiaram de um sistema corrupto e empobrecedor” e mirou diretamente nos governadores, que “tomaram a decisão de destruir” a lei “horas depois de concordar em apoiá-la”.
“Eles decidiram virar o jogo contra os argentinos para proteger seus interesses e impedir que o governo nacional tenha as ferramentas para resolver os problemas estruturais da Argentina”, acrescenta o texto oficial, concluindo que “a lei será debatida quando eles entenderem que é o povo que precisa dela, não o governo”.
Medidas duras
Ao tomar posse, Milei avisou que a situação iria piorar nos primeiros meses do seu governo diante das medidas duras que implementaria, como a desvalorização do peso em mais de 50% e a redução de subsídios à energia e ao transporte.
O governo Milei afirma que, após um choque inicial, os preços devem baixar. Enquanto isso, a maioria dos argentinos segue enfrentando piora nas suas condições de vida. Há um ano, mais de 40% da população estava em situação em pobreza.
cn (Reuters, AFP, efe)
