03/12/2023 - 15:03
Iniciativa da deputada brasileira Célia Xakriabá, rede internacional de parlamentares pretende defender pautas ambientais. Meta é chegar a 200 membros até a COP30, no Brasil.Primeira deputada indígena eleita pelo estado de Minas Gerais, Célia Xakriabá (Psol) lança em Dubai, durante a Conferência do Clima (COP28), uma iniciativa ousada: a criação de uma bancada parlamentar internacional fincada em pautas ambientais. Inaugurada com 23 nomes, a meta é chegar a 200 até a COP30, que será no Brasil.
“Este é um chamado, um convite para cuidar não só da Amazônia, mas de toda a biodiversidade. Queremos reunir parlamentares que têm um compromisso com o planeta e chegar à conferência de Belém com força”, disse Célia durante um evento paralelo às negociações climáticas neste domingo (03/12).
A maior parte dos que inauguraram a iniciativa cumpre mandato no Congresso brasileiro. Entre eles estão políticos experientes, como o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), e novatos, como Amom Mandel (Cidadania-AM), um dos mais jovens eleitos, aos 21 anos.
“Eu venho da cidade que, neste momento, respira um dos ares mais tóxicos do mundo”, disse Mandel em referência a Manaus.
Em setembro, a capital do Amazonas apareceu no top 3 do ranking das cidades mais poluídas do mundo segundo a IQAir, plataforma colaborativa gratuita de informações sobre qualidade do ar em tempo real do mundo. Neste domingo, Nova Délhi, na Índia, é a campeã em poluição. A sede da COP28 aparece em 14° lugar, e São Paulo é a única entre as brasileiras listadas, em 24°.
“A Amazônia é formada pelas pessoas, que vivem debaixo das copas das árvores. Elas sofrem com o impacto das queimadas criminosas e dos incêndios florestais e que são negligenciadas pelas autoridades historicamente”, afirmou Mandel.
Mais colaboração
Por enquanto, Kathrin Henneberger, do Partido Verde, é a única parlamentar alemã a participar da bancada do planeta. Eleita pela Renânia do Norte-Vestfália, ela atualmente integra a Comissão de Proteção Climática e Energia do Bundestag.
“Eu vou levar a notícia da criação desta bancada e convidar meus colegas. Aqui está um enorme potencial para que nós, parlamentares do mundo todo, nos conectemos para que possamos, conjuntamente, pressionar nossos governos e corporações globais da área de energia”, disse à DW.
Segundo Henneberger, já existe um trabalho de cooperação com políticos brasileiros em certas áreas, como a oposição ao marco temporal e à exploração de petróleo na Amazônia.
“Tudo isso, de alguma forma, se relaciona com nosso consumo na Europa. As plantações de soja e outros cultivos que avançam sobre a Amazônia são também para abastecer este mercado. E sobre isso precisamos falar na Europa”, afirma a parlamentar.
Na Alemanha, Henneberger faz forte oposição ao uso de combustíveis fósseis, como o carvão. Ela acompanhou de perto a situação em Lützerath, vilarejo na região rural no oeste que se tornou símbolo. Ativistas acampados no local foram retirados em janeiro para que a gigante RWE extraísse linhito do subsolo.
O vizinho brasileiro contra o petróleo
Parte do carvão queimado nas termelétricas alemãs também vem da Colômbia. Juan Carlos Lousada, parlamentar colombiano, trava essa discussão no país. Membro do Observatório Parlamentar das Mudanças Climáticas (Opcc, na sigla em espanhol), ele passa a integrar ainda a bancada fundada na COP28.
“Nós admiramos o Lula, mas temos que fazê-lo entender que apoiar o petróleo é acabar com o futuro da humanidade”, disse Lousada à DW. “Ele tinha que pelo menos garantir que não haverá exploração de petróleo na Amazônia.”
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, repetiu em Dubai que seu país deixou de assinar novos contratos de petróleo e gás. Essa posição fora apresentada na Cúpula da Amazônia, em Belém, em que ele fez duras críticas a planos de expansão de poços de exploração de fósseis pelos demais latino-americanos.
Segundo Lousada, tem sido difícil obter a assinatura de parlamentares brasileiros num documento que pede a extinção da era fóssil. “Mais de mil assinaram no mundo o nosso chamado, mas poucos são brasileiros”, afirma.
Um diplomata colombiano é o próximo a assumir o comando da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (Otca). Lula e Petro se mostraram interessados em fortalecer o tratado na reunião em Belém, em agosto passado.
“Até a COP30 vamos fazer uma mobilização muito grande. Se Lula não mudar de ideia, haverá uma pressão internacional enorme sobre ele referente ao tema”, prevê Lousada.
Parlamentares na COP com pautas nem tão verdes
A participação brasileira é uma das maiores desta COP. Foram mais de 2 mil inscritos, segundo dados do Itamaraty. Na delegação oficial estão pelo menos 25 deputados federais e três senadores.
O deputado Zé Vitor (PL-MG) faz parte da lista. Como relator do projeto de lei 11.247/2018, chamado de PL das eólicas offshore, ele garantiu a inclusão de emendas “jabutis” opostas ao objetivo das conferências do clima. Inicialmente pensado para aumentar a capacidade de geração de energias renováveis no país, o projeto aprovado pela Câmara um pouco antes da COP obriga o governo a contratar termelétrica a carvão mineral nos leilões de reserva.
“Está dando um tiro no próprio pé porque o Brasil tem essa lição de casa com as renováveis, sabe como fazer, está com a indústria no lugar, tem escala e o legislativo ainda dá uma dessa”, critica Ricardo Baitelo, gerente de projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), à DW.
Para Baitelo, a bancada de parlamentares pode ter uma ação interessante no cenário interno doméstico também. “Afinal, o Brasil ainda tem essa contradição em seguir apostando no petróleo, mesmo que o país tenha uma posição propositiva nas negociações climáticas em Dubai”, diz.
