16/01/2022 - 17:32
Após semanas de debates, o Parlamento francês aprovou definitivamente neste domingo (16/01) o projeto de lei que substitui o atual passaporte sanitário por um passe baseado exclusivamente na vacinação.
O texto foi aprovado com 215 votos a favor, 58 contra e 7 abstenções. Os deputados socialistas da oposição pretendem encaminhar a questão ao Conselho Constitucional para que sejam analisadas as “liberdades fundamentais”, o que deve atrasar por alguns dias a promulgação do projeto.
No sábado à noite, o Senado, já tinha aprovado o projeto de lei. O documento também já tinha passado em primeira votação na Assembleia no início do mês.
O governo francês quer que o texto entre em vigor o mais rápido possível, devido ao aumento de casos provocado pela variante ômicron.
Com uma média de 300 mil infecções diárias na última semana, o Executivo espera iniciar a exigência do passe de vacinação por volta de 20 de janeiro.
“Com o passaporte de vacinação, a França vai contar com um novo instrumento para proteger os seus cidadãos”, disse o ministro francês da Saúde, Olivier Véran, que participou nos debates nos últimos dias, porque testou positivo para covid-19 na última quinta-feira.
Debates tensos
No início de janeiro, o debate sobre o projeto chegou a ser interrompido após a repercussão de uma fala do presidente Emmanuel Macron, que afirmara em uma entrevista que sua estratégia era “encher o saco” dos não vacinados para que eles aceitassem a imunização.
Muitos consideraram a linguagem do presidente, a quase três meses das eleições presidenciais, politicamente calculada, apelando à frustração cada vez maior do público contra os que não querem se vacinar.
Durante os debates, o primeiro-ministro francês, Jean Castex, também afirmou que grupos contra a vacinação de covid-19 da França enviaram ameaças a diversos deputados.
Regras
Pelas regras, o passaporte vai impedir que os não vacinados tenham acesso a vários espaços públicos, como trens, restaurantes e cinemas. Será preciso ter o esquema de imunização completo para frequentar muitos desses espaços. Serão abertas exceções para acessar os serviços de saúde.
Até a aprovação da nova lei, o antigo passaporte sanitário previa que era possível contornar a vacinação e acessar locais como restaurantes e bares apenas com um teste negativo recente. Esta opção foi extinta para maiores de 16 anos.
O novo passaporte de vacinação vai ser válido com três doses de vacina ou duas doses paralelamente com um atestado de recuperação após infecção por covid-19 nos últimos seis meses.
O novo documento só será exigido a partir dos 16 anos, enquanto aos menores entre 12 e 15 anos continuará a ser solicitado o atual passaporte sanitário.
Na votação deste domingo, a Assembleia Nacional restabeleceu o princípio, que tinha sido eliminado pelo Senado, de que as empresas e estabelecimentos poderiam pedir um documento de identificação com fotografia a pessoas suspeitas de serem portadoras de um passe suspeito..
As penas também aumentadas para aqueles que forem apanhados com um passaporte de vacinação falso. Elas poderão ser condenadas a um máximo de cinco anos de prisão e a uma multa de 75.000 euros em casos de serem portadores de múltiplos documentos falsificados.
Segundo os números oficiais, cerca de 4,9 milhões de franceses elegíveis para vacinação recusam a vacinação contra a covid-19 – 7,3% da população francesa.
jps (AFP, Lusa, DW, ots)
