14/02/2023 - 11:22
Oito mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão são cumpridos em cinco Estados. Objetivo, entre outros pontos, é identificar participantes e financiadores dos atos golpistas do 8 de Janeiro.A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (14/02) a sexta fase da Operação Lesa Pátria, para identificar participantes e financiadores dos atos golpistas do 8 de Janeiro, bem como pessoas que se omitiram ou fomentaram os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Estão sendo cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão nos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Sergipe e São Paulo, todos expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a PF, “os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”.
Segundo a PF, os participantes das invasões “promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições”.
Ainda de acordo com a PF, as investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria tornou-se permanente, com atualizações periódicas sobre o número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.
AGU pede ressarcimento
Nesta segunda-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal em Brasília a condenação de 54 pessoas, além de três empresas, uma associação e um sindicato, a ressarcirem os cofres públicos em R$ 20,7 milhões pela depredação das sedes dos Três Poderes.
A AGU ingressou com uma ação civil pública pedindo a conversão de uma medida cautelar que já havia bloqueado bens de suspeitos de financiar o transporte dos manifestantes até a capital federal em condenação definitiva e na obrigação de ressarcir os prejuízos.
O valor foi estipulado com base em dados apresentados pelo Palácio do Planalto, STF, Câmara dos Deputados e Senado Federal, cujas sedes foram vandalizadas por bolsonaristas radicais.
As empresas citadas na ação da AGU são acusadas de financiar os atos de violência ou fornecer o transporte até a capital federal.
Segundo a AGU, os manifestantes “possuíam consciência de que o movimento em organização poderia ocasionar o evento tal como ocorrido [e isso] é reforçado quando cotejamos o verificado com os chamamentos/convocação para participarem do evento, quando já se fazia referência expressa a desígnios de atos não pacíficos (ou de duvidosa pacificidade) e de tomada de poder”.
Até o momento, a AGU já acionou 178 pessoas na Justiça e entrou com quatro ações civis contra os suspeitos de financiarem ou participarem da depredação das sedes dos três Poderes.
A ação da AGU diz respeito somente ao ressarcimento de danos. O Ministério Público Federal (MPF) e a PF fazem as investigações na esfera penal – o MPF já denunciou na esfera criminal mais de 450 pessoas pelo envolvimento nos atos golpistas.
Ataques em Brasília
Em 8 de janeiro, grupos organizados de extremistas de direita promoveram um dia de terror em Brasília, invadindo e depredando o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do STF – marcando o momento mais violento da política brasileira pós-redemocratização e um ápice do movimento golpista que tentava reverter ilegalmente o resultado da última eleição presidencial.
Vestidos com as cores verde amarela e pregando um golpe militar, os bolsonaristas radicais invadiram primeiro o Congresso e depois se dirigiram para as sedes dos outros poderes.
A depredação só terminou mais de duas horas depois, quando a tropa de choque e a cavalaria da PM finalmente agiram de maneira decisiva contra os bolsonaristas.
Após os ataques, muitos golpistas voltaram para o acampamento instalado há meses em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. O acampamento foi desmontado pelas autoridades no dia seguinte à invasão, e centenas de participantes foram presos.
le/bl (AgBR, Lusa, ots)
