05/02/2025 - 15:51
Varejistas chinesas são acusadas de não coibir a venda de produtos falsificados e perigosos em suas plataformas. Bloco europeu avalia aplicar novas tarifas de importação.A Comissão Europeia, principal órgão executivo da União Europeia
(UE), afirmou nesta quarta-feira (05/02) que vai coordenar uma investigação junto às autoridades de seus países-membros contra a varejista chinesa Shein, com base em suspeitas de que a empresa infringe as regras de proteção ao consumidor do bloco. O marketplace chinês Temu é investigado pela UE sob as mesmas acusações desde outubro de 2024. A UE entende que as empresas não agem para impedir os comerciantes de usarem suas plataformas para a venda de produtos irregulares, como falsificações. A Comissão ameaça penalizar as varejistas chinesas pela venda dessas mercadorias, mesmo que atuem apenas como intermediadoras.
“Os marketplaces podem ser responsabilizados pela venda de produtos irregulares ou perigosos. Eles estão isentos de responsabilidade pelo comportamento ilegal dos vendedores, mas sujeitos a certas condições”, estipulou a Comissão num documento de diretrizes.
A investigação será liderada pela Rede de Cooperação em Defesa do Consumidor (CPC), órgão da Comissão Europeia que já aplicou medidas contra empresas como Booking.com, Airbnb, Facebook e Twitter.
Importações dobraram em 2024
O objetivo do bloco é reprimir uma enxurrada de importações de produtos de baixo valor que entram todos os dias na Europa. A Comissão calcula que 4,6 bilhões de euros (R$ 27,6 bilhões) em itens de baixo valor – ou seja, de menos de 22 euros – foram importados pela UE em 2024, o dobro do registrado no ano anterior. O valor equivale a 12 milhões de pacotes por dia, nove em cada dez provenientes da China.
O órgão entende que importações baratas e “inseguras”, principalmente de dispositivos eletrônicos, representam uma concorrência desleal para os vendedores da UE, e cita o impacto climático negativo do envio de um grande volume de pacotes.
“Observamos um aumento do número de produtos de baixo valor vendidos por comerciantes de fora da UE em mercados online”, destacou a vice-presidente da Comissão Europeia, Henna Virkkunen. “Muitos deles foram considerados inseguros, falsificados ou até mesmo perigosos e, portanto, em geral não atendem aos nossos padrões.”
Novas tarifas
A Comissão indicou ainda que vai propor aos países do bloco o pagamento de uma taxa de manuseio para cobrir o custo de supervisão das importações feitas diretamente por consumidores em plataformas de comércio eletrônico.
Uma nova diretriz que admite a varredura de segurança pela primeira vez permitirá aos países da UE verificarem os produtos por meio de uma ferramenta de vigilância eletrônica, antes do envio aos consumidores. Mas sua implementação aumenta os custos alfandegários.
Em 2023, o órgão também propôs a eliminação da isenção de impostos para encomendas abaixo de 150 euros, como parte de uma reforma das regras alfandegárias do bloco.
As medidas ecoam uma iniciativa semelhante do governo dos EUA, que encerrou uma cláusula comercial usada por varejistas como Temu e Shein para enviarem encomendas de baixo custo aos EUA com isenção de impostos. Nesta quarta-feira, o Serviço Postal americano suspendeu o recebimento de todas as encomendas provenientes da China para se adequar à regra.
A iniciativa de taxar produtos de baixo valor é similar à brasileira, que instituiu imposto para produtos de até 50 dólares, regra que ficou popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”.
“Queremos ver um setor de comércio eletrônico competitivo, que mantenha os consumidores seguros, ofereça produtos convenientes e respeite o meio ambiente”, frisou Virkkunnen.
Segundo a Comissão Europeia, a Temu já se manifestou no âmbito da investigação que corre contra ela sob a Lei de Serviços Digitais desde 2024. Suas respostas estão sendo avaliadas. Por sua vez, a Shein prometeu que vai colaborar com as agências de proteção ao consumidor da Europa.
“Compartilhamos o objetivo de garantir que os consumidores europeus possam fazer compras online com tranquilidade, e pretendemos trabalhar em estreita colaboração com a Rede CPC e a Comissão para tratar de quaisquer preocupações”, assegurou um porta-voz da empresa.
gq/av (AFP, Reuters)
