15/01/2026 - 14:54
Medidas para impedir acesso de crianças e adolescentes a plataformas como Facebook e Instagram superam expectativas do governo. Infrações podem render multas milionárias às empresas.As empresas de redes sociais desativaram quase cinco milhões de perfis de adolescentes na Austrália apenas um mês após a entrada em vigor de uma proibição inédita no mundo para menores de 16 anos, informou o órgão regulador da internet do país.
O governo australiano proibiu o acesso de jovens a uma série de aplicativos e sites populares, incluindo Facebook, Instagram, TikTok e YouTube. As empresas podem ser multadas em 49,5 milhões de dólares australianos (R$ 170 milhões) se não adotarem medidas para cumprir a proibição, que afeta ainda as plataformas Snapchat, X, Reddit, Twitch e Kick.
A medida inédita está sendo acompanhada com muito interesse em todo o mundo devido aos potenciais efeitos nocivos das redes sociais nos jovens. Centenas de milhares de adolescentes serão afetados, sendo que só o Instagram tinha aproximadamente 350 mil usuários australianos com idades entre os 13 e os 15 anos.
A Comissária de Segurança Online afirmou que as plataformas já removeram cerca de 4,7 milhões de perfis desde a entrada em vigor da proibição, em 10 de dezembro.
Resultado supera expectativas do governo
Os primeiros dados coletados pelo governo sugerem que as plataformas estão adotando medidas significativas para cumprir a lei, que não prevê punições aos menores ou a seus pais.
O número – maior do que as estimativas divulgadas antes da lei – equivale a mais de duas contas para cada australiano com idade entre 10 e 16 anos, com base em dados populacionais. A Meta, proprietária das plataformas Facebook, Threads e Instagram, já havia anunciado a remoção de cerca de 550 mil perfis de menores de idade.
O Reddit disse estar cumprindo a lei, mas entrou com um processo contra o governo australiano para tentar reverter a proibição.
“É evidente que a orientação regulatória da eSafety [a agência governamental de regulação] e o engajamento com as plataformas já estão gerando resultados significativos”, disse a comissária Julie Inman Grant em nota.
Ela explicou que algumas contas de menores ainda permanecem ativas e que ainda é cedo para declarar conformidade total. Todas as empresas que foram inicialmente atingidas pela proibição afirmaram que cumprirão a medida.
Inman Grant afirmou que a implementação eficaz da verificação de idade levaria tempo para se consolidar, mas o retorno obtido dos provedores de verificação de idade – geralmente fornecedores de software terceirizados contratados pelas plataformas – indicou que a implementação na Austrália se deu sem problemas, auxiliada por uma campanha de educação pública realizada antes da proibição.
Alguns aplicativos menores relataram um aumento repentino de downloads na Austrália no período que antecedeu a implementação em dezembro. A eSafety afirmou que iria monitorar o que chamou de tendências de migração para essas plataformas, mas disse que os picos iniciais de downloads não se traduziram em uso sustentado.
Um estudo com especialistas em saúde mental acompanhará o impacto a longo prazo da proibição durante vários anos.
Oposição aponta “fracasso” da proibição
O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, afirmou que uma análise preliminar da eSafety sugeriu que as plataformas estavam impedindo os usuários de criarem contas.
“É encorajador que as empresas de mídia social estejam fazendo um esforço significativo para cumprir as leis e manter crianças fora de suas plataformas”, disse o premiê. “A mudança não ocorre da noite para o dia. Mas esses primeiros sinais mostram que é importante termos agido para promover essa mudança.”
Os partidos de oposição, que inicialmente apoiavam a proibição antes de ser encampada pelo governo, afirmaram na semana passada que a implementação da medida havia fracassado. “Muitas contas de menores de 16 anos não foram desativadas, enquanto outras que foram inicialmente removidas voltaram a ficar ativas”, disse a porta-voz da oposição para a área das Comunicações, Melissa McIntosh.
A ministra australiana das Comunicações, Anika Wells, disse que a eSafety analisaria os dados para verificar o que eles revelam sobre a conformidade de cada plataforma. “Dissemos desde o início que não esperávamos perfeição imediata, mas os primeiros números mostram que essa lei está fazendo uma diferença real e significativa.”
rc/bl (Reuters, ots)
