25/02/2023 - 15:57
UE condicionou adesão da Ucrânia ao bloco ao combate à corrupção. Para isso, país precisa reduzir influência dos oligarcas na política.Durante uma visita a Bruxelas em 9 de fevereiro, o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, afirmou que Kiev espera que as negociações sobre a adesão da Ucrânia à União Europeia (UE) comecem ainda em 2023. O bloco salientou, porém, que essa decisão depende de reformas a serem realizadas no país, como o combate à corrupção.
Para isso, é necessário reduzir a influência dos oligarcas na política ucraniana. A chamada lei antioligarca, aprovada em 2021 e que pretende atender a esse requisito, está sendo examinada pela Comissão de Veneza – um órgão consultivo do Conselho da Europa sobre questões constitucionais –, que deverá apresentar as conclusões em março.
Lei antioligarca
De acordo com a lei, serão considerados oligarcas na Ucrânia quem preencher três dos quatro seguintes critérios: possuir um patrimônio de cerca de 80 milhões de dólares; exercer influência política; ter controle sobre a mídia; ou possuir um monopólio em um setor econômico. Aqueles que entrarem para o registro de oligarcas não podem financiar partidos políticos, ficam impedidos de participar de grandes privatizações e devem apresentar uma declaração especial de imposto de renda.
Durante décadas, a política ucraniana girou em um círculo vicioso de corrupção política: os oligarcas financiaram – principalmente de forma secreta – partidos para, por meios de seus políticos, influenciar leis ou regulamentos que maximizariam seus lucros. Por exemplo, era mais lucrativo garantir que os impostos do governo sobre a extração de matérias-primas ou o uso de infraestrutura permanecessem baixos do que investir na modernização de indústrias.
Entretanto, a lei antioligarca já surtiu efeitos. No verão passado, o bilionário Rinat Akhmetov foi o primeiro a desistir das licenças de transmissão de seu grupo de mídia. O líder do partido Solidariedade Europeia, o ex-presidente ucraniano Petro Poroshenko, também perdeu oficialmente o controle sobre seus canais de TV. E o bilionário Vadim Novinsky renunciou ao seu mandato de deputado.
Guerra dilacerou fortunas de oligarcas ucranianos
A destruição da indústria ucraniana após a invasão russa reduziu a riqueza dos oligarcas. Em um estudo publicado no final de 2022, o Centro para Estratégia Econômica (CEE), em Kiev, estimou as perdas dos oligarcas em 4,5 bilhões de dólares. Rinat Akhmetov foi o mais impacto: com a captura de Mariupol pelas tropas russas, sua empresa Metinvest Holding perdeu a importante siderúrgica Azovstal e mais um outro combinat. O CEE estima o valor das plantas industriais em mais de 3,5 bilhões de dólares.
Além disso, a produção na usina de coque de Akhmetov – localizada em Avdiivka, perto de Donetsk, avaliada em 150 milhões de dólares – foi paralisada devido a danos causados por ataques russos. Os bombardeios do Kremlin também destruíram muitas instalações das empresas de energia de Akhmetov, especialmente usinas termelétricas.
Devido à guerra, especialistas da revista Forbes Ucrânia estimam as perdas de Akhmetov em mais de 9 bilhões de dólares. No entanto, ele ainda lidera a lista dos ucranianos mais ricos, com uma fortuna de 4 bilhões de dólares. Já Vadim Novinsky, sócio de Akhmetov na Metinvest Holding, perdeu de 2 bilhões de dólares. Antes da guerra, sua fortuna era estimada em 3 bilhões de dólares.
Kolomojskyj: sem passaporte ucraniano e refinaria de petróleo
A fortuna do até recentemente influente oligarca Igor Kolomojskyj também diminuiu drasticamente. No ano passado, ataques russos destruíram sua principal empresa, a refinaria de petróleo Kremenchuk, e o CEE estima os danos em mais de 400 milhões de dólares. Kolomoiskyi, juntamente com seu sócio Hennady Boholyubov, controlava uma parte significativa do mercado ucraniano de combustíveis. Eles eram donos, inclusive, da maior rede de postos de gasolina do país.
Por meio de sua influência política, Kolomojskyj conseguiu por muitos anos controlar a administração da petroleira estatal Ukrnafta, na qual possuía apenas uma participação minoritária. O controle da maior petrolífera do país, da maior refinaria e da maior rede de postos de gasolina lhe garantia grandes lucros.
A refinaria foi destruída, e o controle da Ukrnafta e da refinaria de petróleo Ukrtatnafta foi assumido pelo Estado durante o período de lei marcial. O oligarca, que também possui passaportes israelense e cipriota, perdeu ainda a nacionalidade ucraniana, já que apenas uma cidadania é permitida na Ucrânia. Ele ainda responde a um processo por possíveis fraudes na Ukrnafta, na casa dos bilhões.
Dmytro Firtash – que vive há anos na Áustria – é outro oligarca sob investigação. Ele também é conhecido por sua grande influência na política ucraniana. Neste primeiro ano de guerra, ele também perdeu grande parte de sua fortuna. Sua fábrica de fertilizantes Azot, em Sieveirodonetsk, que foi ocupada pela Rússia, foi severamente danificada pelos combates. O CEE estima as perdas em 69 milhões de dólares.
Não existem mais oligarcas ucranianos?
Os oligarcas perderam recursos essenciais para influenciar a política ucraniana, afirmou Dmytro Horyunov, um especialista do CEE. “Os investimentos na política estão se tornando menos relevantes”, disse e acrescentou que espera que a lei antioligarca obrigue as grandes empresas a abrir mão de veículos de imprensa e de um papel na política.
Ao mesmo tempo, Horyunov não tem ilusões: muito pouco tem sido feito para eliminar completamente a influência dos oligarcas na política ucraniana. “Enquanto tiverem bens, eles farão de tudo para protegê-los ou aumentá-los”.
De acordo com os especialistas do CEE, os oligarcas tradicionalmente defendem seus interesses por meio do sistema judicial. Desde 2014, a autoridade antimonopólio da Ucrânia impôs multas de mais de 200 milhões de dólares às empresas de Rinat Akhmetov e dezenas de milhões de dólares às companhias de Ihor Kolomoiskyi e Dmytro Firtash por abuso de posição dominante. Todas essas multas foram contestadas no tribunal, e nenhuma foi paga até o momento, disse o CEE.
Apesar de alguns oligarcas terem renunciado formalmente a empresas de comunicação, Ihor Feschtschenko, do movimento “Chesno” (Honesto), duvida que as grandes empresas ficarão de fora das eleições após o fim da guerra.
“Acho que a primeira coisa que veremos por parte dos oligarcas é a criação de novos canais de TV e, ao mesmo tempo, partidos políticos ligados a eles”, avalia Feshchenko. Ele salienta que, para bloquear o fluxo de fundos não transparentes para as campanhas eleitorais é necessário implementar a legislação sobre partidos políticos.
Os especialistas do CEE esperam que, durante o processo de integração à UE, grandes investidores europeus se dirijam à Ucrânia. Ao mesmo tempo, eles apelam às instituições financeiras internacionais, de cuja ajuda a Ucrânia agora depende extremamente, para vincular o apoio a Kiev a progressos no processo de desoligarquização e apoiar as empresas que competiriam com os oligarcas.
