25/03/2015 - 16:06
O crescente número de crimes, disputas e casos de corrupção ambiental gerou um novo tipo de investigador: o perito forense em crimes ambientais. Seja para atender queixas de contaminação de residências, seja para enfrentar um delito tóxico que prejudique comunidades e países, esse especialista está se tornando conhecido. Sua investigacão usa a química, a biologia, a genética, a geologia, a toxicologia e outros saberes científicos como medicina, física, matemática e até engenharia em busca de provas.
“O motivo mais comum para um perito ambiental ser convocado é o impacto do dano causado”, diz o francês Jean-Christophe Balouet, um dos mais conceituados profissionais da área. Segundo Balouet, há entre 4 e 6 milhões de locais poluídos no mundo, quase um para cada mil pessoas. Milhares de casos são descobertos a cada ano e, em 90% deles, os combustíveis fósseis e os solventes são os culpados. Em várias ocorrências, a poluição é descoberta anos após a primeira emissão, o que complica a cena porque os compostos são afetados pelo clima e migram para longe da fonte poluidora.
Um dos crimes mais fáceis de resolver é a identidade dos superpetroleiros que despejam óleo no mar. Uma vez que o especialista identifica o problema, o primeiro passo é buscar evidências do contaminante, por meio do processo de investigação da “impressão digital”. Nesse ponto, a química analítica desempenha um papel-chave, pois há várias formas de se caracterizar produtos químicos, sobretudo porque os compostos raramente são 100% puros.
“O petróleo bruto deixa assinatura”, diz Balouet. “O óleo do mundo árabe é bastante diferente do extraído no Alasca ou no Mar do Norte.” A idade geológica do campo de petróleo e os processos usados para destilar o óleo bruto defi nem a “assinatura”. “A impressão digital química basicamente deixa o poluidor com pouca chance de permanecer anônimo”, diz o especialista francês.
Outro ramo de atividade é o comércio ilegal de substâncias controladas ou reguladas. O Protocolo de Montreal, por exemplo, desde que foi adotado pela ONU, em 1987, desativou a produção de substâncias que afetam a camada de ozônio, como os clorofluorcarbonetos (CFCs). Mas há contrabandistas tentando driblar o acordo, apresentando novos CFCs feitos de compostos velhos reciclados ou de substâncias autorizadas. Já houve casos em que os criminosos subdividiram a carga para disfarçá-la, ou fizeram-na transitar por países onde os CFCs ainda são autorizados. “Em geral, o erro dos delinquentes é subestimar a vigilância e o conhecimento científico” , diz Balouet. Em 1997, um negociante russo foi multado em US$ 37 milhões por uma corte americana por tentar contrabandear cerca de 4 mil toneladas de CFCs.
Pistas nas árvores
Quando um poluente é liberado na natureza, há várias formas de descobri-lo. Os aditivos usados no petróleo ao longo dos anos são uma delas. Também há técnicas de exame em árvores. Ao penetrar no solo, os poluentes são absorvidos pela seiva e fixados nos anéis que se desenvolvem nos troncos, ano após ano, indicando a idade da árvore e a data do crime. O perito tira uma amostra do tronco e analisa os anéis para determinar se um dado poluente afetou a árvore, tal como caixas-pretas gravam a sequência de eventos de um acidente aéreo.
A porcentagem de casos de poluição ambiental que envolvem peritagem forense ainda é pequena. Em geral, a responsabilidade é fl agrante, obrigando as empresas a reconhecer seus erros. Em 2006, um despejo de resíduos tóxicos perto de Abidjan, capital da Costa do Marfim, levou dez pessoas à morte. Outras 70 foram internadas em hospital e milhares adoeceram ou desenvolveram sintomas ligados à contaminação. Em poucos dias, os culpados foram identifi cados e, semanas mais tarde, foi feita uma limpeza ambiental. Em 2007, a companhia holandesa Trafigura indenizou o governo da Costa do Marfim em € 150 milhões (cerca de R$ 490 milhões) para encerrar o caso.
Os peritos podem ser convocados por governos ou empresas, fazendas, indústrias e companhias seguradoras. “Os danos ambientais não são baratos”, diz Balouet. “Os custos vão de algumas dezenas de milhares de dólares para limpar um vazamento de tanque de armazenagem privado, a milhões de dólares, quando a saúde de uma comunidade é afetada.”
Graças ao princípio de “o poluidor paga”, gradualmente aceito nos principais países do mundo, os danos ambientais são cada vez mais tipifi cados como crimes. “A mitigação e os custos processuais são tão altos que você precisa de evidências explícitas para estabelecer a responsabilidade de forma objetiva”, diz Balouet. Dado o crescente número e a variedade das disputas, a perícia forense ambiental tem uma
longa carreira pela frente.
