02/05/2022 - 14:15
Os reguladores antitruste da União Europeia (UE) acusaram nesta segunda-feira (02/05) a gigante da tecnologia Apple de abusar de sua posição dominante no mercado, ao limitar o acesso a tecnologias que permitem o pagamento em carteira móvel, ou seja, sem contato direto entre o cliente e os equipamentos nos estabelecimentos comerciais.
Além de receber uma pesada multa, a Apple poderá ser obrigada a abrir seu sistema de pagamento à concorrência, após os reguladores europeus acusarem a fabricante do iPhone de restringir o acesso dos rivais às suas tecnologias de carteira móvel.
A Comissão Europeia acredita que a gigante da tecnologia restringe a competição ao proibir o acesso das desenvolvedoras de aplicativos ao hardware e aos softwares dos aparelhos da Apple.
As carteiras móveis se baseiam em tecnologias chamadas NFC – sigla em inglês para “comunicação em campo próximo” – que transmitem dados através de chips em aparelhos móveis, como os smartphones, que se comunicam de maneira remota com um terminal de pagamentos em um estabelecimento comercial.
Segundo a Comissão Europeia, o Apple Pay é, de longe, o maior serviço baseado em NFCs em utilização no mercado, e seria a única opção que pode ser acessada pelos usuários dentro do sistema iOS. A UE acusa a Apple de na disponibilizar os inputs necessários aos demais desenvolvedores de aplicativos.
“A Apple construiu um ecossistema fechado em torno de seus aparelhos e seu sistema operacional, o iOS, e controla os portões de entrada para seu ecossistema, estabelecendo as regras do jogo para qualquer um que queira alcançar os consumidores utilizando os aparelhos da Apple”, afirmou a comissária europeia para a Competição, Margrethe Vestager.
Ao excluir os demais desse jogo, a Apple protege de maneira injusta as carteiras móveis da Apple Pay de seus concorrentes”, acrescentou.
A Comissão afirmou que essas práticas possuem um “efeito de exclusão sobre os concorrentes e resulta em menos inovações e menos escolhas para os consumidores”. O órgão não comentou sobre o possível valor das multas, caso as acusações contra a empresa sejam mantidas.
Em nota, a Apple afirma que continuará a “cooperar com a Comissão para assegurar que os consumidores europeus tenham acesso à opção de pagamento que escolherem em um ambiente seguro”.
A empresa alega que seu serviço de carteira móvel é somente “uma entre várias opções disponíveis para os consumidores europeus fazerem seus pagamentos”, e disse assegurar “o acesso igualitário às NFCs, ao mesmo tempo em que estabelece padrões industriais para a privacidade e segurança”.
Vestager afirma que a UE leva muito a sério as questões de segurança, mas disse que as investigações do bloco não revelaram provas de que os riscos poderiam aumentar se outras partes tiverem acesso e essas tecnologias. “Ao contrário, as provas indicam que a conduta da Apple não pode ser justificada por preocupações de segurança”, afirmou.
O Executivo da UE já investiga a Apple desde 2020. Este é o segundo caso antitruste contra a empresa, após ter sido acusada no ano passado de distorcer a competição no mercado de streaming de músicas, em uma queixa apresentada pelo Spotify.
rc (Reuters, AP)
