16/02/2026 - 13:39
Flávio Bolsonaro e Partido Novo reclamam de propaganda eleitoral antecipada. TSE negou liminar para barrar a escola de samba.A homenagem a Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval do Rio de Janeiro em ano eleitoral foi contestada por adversários do presidente. A meses de concorrer ao quarto mandato, o petista foi tema da escola de samba do Grupo Especial Acadêmicos de Niterói, que desfilou no sambódromo da Marquês de Sapucaí no domingo (15/02).
Adversários políticos enxergam propaganda eleitoral antecipada, seis meses antes do permitido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois de ter anunciado a intenção de concorrer à Presidência neste ano, o senador Flávio Bolsonaro disse que protocolará uma ação no tribunal. O Partido Novo anunciou que tomará a mesma medida.
Os carros alegóricos, fantasias e sambas-enredo da Acadêmicos de Niterói contaram a vida do presidente e a sua ascensão política. Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e suas esposas compareceram ao desfile, apesar dos alertas de analistas jurídicos sobre possíveis queixas na Justiça Eleitoral.
Tiago Martins, o carnavalesco responsável pelo desfile, afirmou que a intenção inicial era focar o desfile no Nordeste, assim como em 2025. A cúpula da escola decidiu que a história de Lula se encaixava no propósito e, meses antes do Carnaval, viajou a Brasília para apresentar a proposta ao presidente.
“Lula merece uma homenagem como essa, assim como qualquer brasileiro que faz muito pelo nosso povo”, disse. Ele negou que o samba-enredo, os carros ou as fantasias tivessem intenção de servir como material de campanha.
Presidente assumiu risco
Não é a primeira vez que desfiles carnavalescos homenageiam Lula. Em 2003, seu primeiro ano como presidente, a Beija-Flor apresentou um carro alegórico retratando-o como um político corajoso no combate à fome. Nove anos depois, a Gaviões da Fiel, de São Paulo, também dedicou seu desfile ao atual presidente.
Mas nunca uma homenagem desse tipo havia ocorrido em ano de corrida presidencial e, portanto, sob a vigilância da Justiça Eleitoral.
Pela lei brasileira, a campanha eleitoral só é permitida após o registro oficial da candidatura. Embora Lula já tenha anunciado a intenção de concorrer, ele ainda não registrou formalmente sua candidatura.
“O presidente e a primeira-dama se aproximaram perigosamente desse desfile”, disse João Santana, marqueteiro da campanha de Lula à reeleição em 2006, em vídeo publicado na quinta-feira. “Isso tudo pode sair pela culatra.”
Já Thomas Traumann, analista político e ex-porta-voz do governo Dilma Rousseff, avalia que Lula tem pouco a ganhar com a homenagem, dada a sua popularidade já consolidada no mundo do samba.
Ele observa que o principal desafio jurídico é determinar se o governo permitiu uma associação entre a homenagem e a eleição. É o caso, por exemplo, se o presidente ou ministros comparecem a um evento como este usando recursos públicos, como aviões oficiais e hospedagens pagas pelo governo.
“Pode haver multas e perda de tempo de propaganda gratuita durante a campanha. Isso importa em uma eleição apertada,” afirmou.
Tentativa de barrar o desfile
Também a Acadêmicos de Niterói precisou se preocupar em evitar penalidades e multas. A escola instruiu seus mais de 3 mil integrantes a evitar fazer o gesto de “L” com as mãos, referência histórica a Lula, durante o desfile. Os participantes também estavam proibidos de pedir votos ao presidente diante dos 80 mil espectadores no Sambódromo.
Alguns políticos de direita tentaram barrar o desfile sob a alegação de que daria vantagem indevida a Lula na eleição. Outros dos seus rivais argumentam que escolas de samba recebem recursos públicos ou reclamam de uma ala da escola de samba que retratou setores conservadores.
O TSE rejeitou as ações na quinta-feira, afirmando que não pode censurar uma escola de samba antes do desfile acontecer. Os ministros também disseram que poderiam reavaliar o caso se fosse identificada violação da legislação durante a apresentação, reforçando que o Carnaval não pode servir para a propaganda eleitoral.
Nos próximos meses, a presidência do TSE passará ao ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele estará à frente do tribunal na eleição presidencial em outubro.
ht/ra (AP, dpa, ots)
