12/12/2024 - 13:35
Países do leste europeu terão acesso total à maior zona de livre trânsito transfronteiriço do mundo. Decisão dos ministros da UE foi possível após Áustria remover objeção.Os Estados-membros da União Europeia (UE) abriram o caminho para a Bulgária e a Romênia se tornarem membros plenos do Espaço Schengen – a zona de livre trânsito entre fronteiras que inclui 29 países europeus – a partir do início de 2025, após uma espera de mais de 13 anos.
Os dois países do leste europeu, ambos membros da União Europeia desde 2007, foram parcialmente integrados à zona de livre circulação em março. Até agora, seus cidadãos podiam realizar apenas viagens aéreas e marítimas sem verificações de fronteira.
A decisão teve de superar objeções impostas pela Áustria, que defendia a manutenção dos controles de fronteira terrestres argumentando que os dois países não faziam o suficiente para impedir o trânsito de migrantes para dentro do território da UE.
Contudo, nesta segunda-feira, a Áustria informou na reunião de ministros do Interior da EU que não usaria seu poder de veto, abrindo caminho para que os dois países se tornem membros plenos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Preocupações com fluxo de migrantes
A Áustria, que há anos se queixava de ter de acolher um número desproporcional de migrantes sem documentos como resultado das falhas na proteção das fronteiras externas do Espaço Schengen. Viena apenas retirou suas objeções após os três países assinarem em Budapeste um acordo que cria um “pacote de proteção de fronteira”.
O acordo, assinado no mês passado, prevê o destacamento conjunto de contingentes policiais para a fronteira entre a Bulgária e a Turquia e controles temporários em rotas terrestres por um período inicial de seis meses.
“Os ministros do Interior acabam de adotar a decisão de suspender os controles de fronteira terrestre interna com e entre a Bulgária e a Romênia”, anunciou a Presidência da Hungria – que ocupa momentaneamente a presidência rotativa da UE – em postagem no X. “Uma grande vitória para a Bulgária, a Romênia e toda a Europa.” Os controles de fronteira terrestre terminarão em 1º de janeiro.
A Bulgária e a Romênia cumpriram todos os critérios técnicos estabelecidos por Bruxelas em 2010, mas passaram mais de uma década aguardando para se juntar ao Espaço Schengen, depois de diferentes Estados-membros bloquearem o acesso.
Romênia e Bulgária celebram decisão
“Esta é uma decisão histórica que marca o fim do processo de adesão dos dois países à área de livre circulação da UE, um objetivo fundamental da Bulgária e da Romênia desde sua adesão à União Europeia”, disseram os dois países em nota conjunta.
O presidente romeno, Klaus Iohannis, disse que a decisão desta quinta-feira foi um “reconhecimento de nossos esforços de anos e progressos alcançados”. “A Romênia garante que continuaremos a agir de forma totalmente responsável para proteger e fortalecer as fronteiras externas da UE”, afirmou.
Iohannis assegurou que a adesão do país a Schengen “fortalecerá a segurança e a unidade da UE”.
O primeiro-ministro romeno Marcel Ciolacu disse que a adesão significou “um grande benefício para nossa economia e viagens mais rápidas para casa para os milhões de romenos que vivem e viajam na UE”.
Maior zona de livre trânsito do mundo
Criada em 1985, a zona Schengen compreende 29 membros – 25 dos 27 Estados-membros da União Europeia, além de Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.
Tudo começou como um projeto intergovernamental entre cinco países da UE – França, Alemanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo – e gradualmente se expandiu para se tornar a maior área de livre circulação do mundo, onde mais de 420 milhões de pessoas podem viajar livremente.
No entanto, vários países membros de Schengen, incluindo Holanda, Áustria e Alemanha, restabeleceram este ano alguns controles de fronteira terrestre, devido a preocupações que vão da migração à segurança. Algumas autoridades da UE alertaram que a reimposição dos controles poderia prejudicar os objetivos do acordo.
A Croácia, que se juntou à UE depois da Romênia e da Bulgária, superou as duas ex-nações comunistas entre as mais pobres do bloco ao se tornar o 27º membro do Espaço Schengen, em janeiro de 2023.
Alívio nas fronteiras
Desde o final de março, romenos e búlgaros não precisavam mais passar por postos de controle em aeroportos e portos marítimos. Ao mesmo tempo, nas fronteiras terrestres, caminhoneiros e trabalhadores transfronteiriços se revoltavam contra as longas filas nos postos de controle.
“Atualmente, eles esperam entre 12 e 20 horas nas várias travessias de fronteira”, contou Dimitar Dimitrov, presidente da Câmara de Transportadores Búlgaros. O novo acordo tornará as viagens “muito mais fáceis, tanto para os turistas que saem quanto para os turistas que chegam”, comemorou Emil Abazov, membro do conselho administrativo da Associação de Operadores de Turismo e Agentes de Viagens Búlgaros.
“Estamos felizes que nosso negócio será colocado em pé de igualdade com outros países da UE”, afirmou.
Economistas da Academia Búlgara de Ciências calcularam que com a decisão, o efeito financeiro positivo total para a Bulgária deverá ser de 800 milhões de euros (R$ 5 bilhões) por ano.
rc (AFP, AP)
