Grupo de democratas se juntou a governistas para retomar financiamento de agências federais até janeiro e votar lei orçamentária. Acordo prevê continuidade do Obamacare.O Senado dos EUA fechou um acordo neste domingo (09/11) que abre caminho para encerrar a mais longa paralisação da história do governo americano, que já dura 40 dias. Um grupo de senadores democratas se uniu à base governista para retomar temporariamente o financiamento das agências federais até janeiro e limitar o tempo de discussão para a votação do próximo orçamento anual, o que encerraria o shutdown.

O Senado obteve os 60 votos necessários para avançar em direção a um compromisso que permita pagar os funcionários e as agências federais, depois que sete senadores democratas e um independente decidiram romper com a disciplina de seu partido para permitir a extensão do orçamento até 30 de janeiro.

Os democratas que decidiram votar a favor de desbloquear o processo no plenário do Senado explicaram que estava claro que os republicanos não cederiam e que “só havia um acordo na mesa e esta era a melhor opção para reabrir o governo”.

O chamado shutdown interrompeu o financiamento de programas federais, o transporte aéreo e outros setores essenciais da administração americana. Mais de 1,4 milhão de servidores públicos federais considerados não essenciais foram dispensados ou ficaram sem pagamento. Alguns programas assistenciais também ficaram sem recursos, como o vale-alimentação SNAP, que auxilia pessoas de baixa renda a pagarem por compras de supermercado.

A paralisação teve início em 1º de outubro, quando senadores democratas se recusaram a renovar a lei orçamentária que vencia naquela data e permitia o financiamento das agências federais. Apesar de o Senado ter maioria governista, os republicanos não chegaram às 60 cadeiras necessárias para aprovar a medida legislativa, o que deu margem de negociação para a oposição.

Os democratas reagiram a medidas tomadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, que demitiu milhares de funcionários públicos e encerrou programas de saúde, ajuda humanitária e pesquisa. A principal exigência era que a nova lei orçamentária fosse votada junto com a renovação de subsídios à saúde, que barateiam os planos de saúde, e revertesse a demissão de funcionários federais que perderam seus cargos durante o shutdown.

Democratas desafiam liderança do partido

O acordo alcançado, que ainda deve passar por outras votações no Senado e finalmente pela Câmara dos Representantes, permitirá voltar a pagar os mais de 650 mil funcionários que estão há mais de um mês sem receber, assim como financiar os departamentos de Agricultura (responsável pelos cupons alimentares para os mais pobres), de Assuntos de Veteranos e outras agências até 30 de janeiro.

Como parte das negociações, o lado republicano assegurou aos democratas que em dezembro votariam para estender os subsídios da Lei de Cuidados Acessíveis (Affordable Care Act), conhecida como Obamacare, que terminam este ano e que haviam se tornado o grande obstáculo para a extensão do orçamento. Também concordaram em restaurar, até janeiro, o financiamento para o programa de vale-alimentação SNAP.

O líder da minoria democrata no Senado dos EUA, Chuck Schumer, se opôs ao acordo e declarou que, enquanto o governo federal esteve fechado, o presidente americano, Donald Trump, tomou os americanos afetados como “reféns” ao suspender o programa de assistência alimentar para famílias, veteranos, idosos e crianças.

“A crise de cuidados de saúde é tão grave e urgente para as famílias que não posso apoiar esta resolução de continuidade do orçamento”, afirmou Schumer, cuja oposição contou com o respaldo da senadora progressista Elizabeth Warren, que opinou que o acordo era um “grande erro”.

Os senadores democratas que votaram a favor garantiram que um de seus principais objetivos é assegurar que os créditos para as coberturas do Obamacare sejam mantidos para milhões de americanos que dependem delas. O senador democrata Tim Kaine, da Virgínia, estava entre os que se juntaram aos republicanos para apoiar a medida. Segundo ele, o projeto “protegerá os funcionários federais de demissões sem justa causa, reintegrará aqueles que foram demitidos indevidamente durante a paralisação e garantirá que os funcionários federais recebam os salários atrasados”.

O senador republicano John Thune comemorou a vitória parcial. “Após 40 dias de incerteza, estou profundamente feliz em poder anunciar que os programas de nutrição, nossos veteranos e outras prioridades críticas terão seu financiamento para o ano inteiro”, disse.

A deputada democrata Alexandria Ocasio-Cortez criticou o apoio dos colegas de bancada ao projeto republicano. Segundo ela, a votação não garante o aumento demandado nos programas de saúde e nutrição. “As pessoas querem que mantenhamos nossa posição por um motivo. Não se trata de apelar para uma base. Trata-se da vida das pessoas. Os trabalhadores querem líderes cuja palavra tenha significado”, escreveu no X.

O acordo deve obter o aval da Câmara dos Representantes, com maioria republicana. A proposta deve ser aprovada nos próximos dias e seguirá para sanção do presidente. Os republicanos afirmaram que pretendem acelerar o processo para encerrar a paralisação do governo até o fim desta semana.

gq/cn (AFP, Reuters)