05/05/2016 - 18:58
Depois do maior acidente ambiental do Brasil, a bacia do rio Doce está com água imprópria em toda a sua extensão. As comunidades afetadas vão precisar de esforços técnicos e sociais de todos para uma ação de recuperação. O dano causado à população por uma atividade minerária sem a devida fiscalização, com o processo de licenciamento ambiental fragilizado pela pressão de setores econômicos e pelo governo ao longo dos últimos anos – como se uma licença ambiental fosse uma medida protocolar e burocrática que impede o desenvolvimento –, resultou nessa tragédia anunciada.
A instalação de vários depósitos de rejeitos de minérios nas cabeceiras de rios que já vinham enfrentando uma grave escassez hídrica decorrente das mudanças climáticas, sobretudo intensificadas pelo alto nível de desmatamento de mata atlântica e de cerrado na bacia, causou essa tragédia sem proporções no país. Percorrer a bacia do rio Doce 30 dias após o acidente de novembro, e ainda hoje, significa deparar com cenas estarrecedoras. Populações que dependiam do rio e tinham toda sua relação cultural e econômica, de identidade como comunidades, ligada a ele, hoje não possuem mais essa referência.
São pescadores, agricultores, comunidades tradicionais, aldeias indígenas, que não vêm sendo ouvidas, sobretudo em relação ao acordo que o governo brasileiro acabou fazendo com a empresa responsável por esse dano. A sociedade repudia essa situação. A Fundação SOS Mata Atlântica entregou em janeiro o laudo técnico do relatório de monitoramento ao longo de toda a extensão da bacia do rio Doce, desde as cabeceiras dos afluentes que o formam, afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, até a foz, na região costeira, em Regência (ES).
Em todo esse trecho, a turbidez da água (a redução da sua transparência, causada pela presença de materiais em suspensão que afetam a passagem da luz) impede que haja fotossíntese e renovação de microrganismos e de peixes. Ela está muito acima daquilo que a legislação preconiza, e isso faz com que a água da bacia, que antes era sinônimo de vida para aquelas populações, hoje esteja totalmente indisponível para uso nas atividades que fazem parte do seu cotidiano. É uma ferida aberta no Brasil, que vai demorar muito tempo para ser cicatrizada.
Apesar dessa tragédia e das que ocorrem em outros rios que agonizam no Brasil, isso nos dá a esperança de que a revisão do novo Código de Mineração a cargo dos parlamentares neste momento não seja mais feita para atender às necessidades de setores econômicos, e que, em vez disso, ela venha a atender às necessidades e preocupações da nossa sociedade. Não podemos aceitar que a legislação do país seja alterada por pressão econômica e que as conquistas da sociedade sejam rasgadas por interesses pontuais. Esperamos que a sociedade pressione e as nossas autoridades acordem e também assumam a corresponsabilidade na omissão da fiscalização e na concessão de licenças inadequadas, decorrentes de pressões políticas e econômicas. O rio Doce vai nos deixar esse legado.
