18/07/2022 - 20:44
Um tribunal na cidade de Bremen, no noroeste da Alemanha, decidiu nesta segunda-feira (18/07) que ter baixa estatura não é uma doença, ao analisar o processo de uma mulher que acionou seu plano de saúde para ter direito a uma cirurgia de alongamento de membros.
A autora insistia que a empresa deveria pagar pelo tratamento, mas a seguradora argumentou que ter uma estatura abaixo do normal não deveria ser algo coberto pelo plano e não representava uma deformação em termos legais.
“O alongamento da perna por si só não era suficiente para justificar esta cirurgia invasiva”, disse a seguradora em um comunicado.
A mulher alegou que sofria de síndrome de Noonan – uma condição genética que impede o desenvolvimento de partes do corpo. Ela apontou que sua altura de 1,5 metro a colocava entre os 3% de mulheres mais baixas e impunha desafios à sua vida diária. Ela também alegou que não era vista como uma pessoa em sua plenitude, o que justificaria a necessidade de uma operação de correção de altura.
“A reclamante teve fases depressivas recorrentes. Ela enfrenta deficiências na vida cotidiana, na forma de um ambiente que é muito alto”, disseram seus advogados. A autora da ação também relatou que havia sido rejeitada em uma escola para formação de pilotos por causa de sua altura e, portanto, suas escolhas de trabalho eram restritas.
Qual foi a posição do tribunal?
O tribunal em Bremen acolheu os argumentos da seguradora e decidiu que a empresa não tinha o dever de cobrir a cirurgia de alongamento de pernas de seus clientes. A estatura da mulher não constituía uma condição física irregular, de acordo com a sentença. O tribunal também registrou que a autora não pediu um tratamento para sua síndrome de Noonan, mas, em vez disso, queria ganhar altura.
As dificuldades que a mulher enfrenta na vida cotidiana poderiam ser remediadas com um serviço de assistência, de acordo com o tribunal, e suas questões psicológicas também poderiam ser tratadas com terapia.
O tribunal observou ainda que ser excluída de certas profissões “não tem impacto sobre a questão” de se o seguro de saúde deve ou não pagar pela cirurgia.
A mulher queria fazer um procedimento invasivo que a ajudaria a alcançar sua altura desejada de 1,60 a 1,65 metros. Nas operações de alongamento de pernas, os ossos da parte superior e inferior das pernas são cortados para implantar um sistema de extensão que estica o osso e o tecido mole.
Uma ampla gama de complicações que podem surgir com a modificação de membros foi registrada na literatura científica, como má regeneração e membros desalinhados. Ainda existem poucos artigos publicados por cirurgiões que fazem essas operações por bastante tempo, o que torna difícil estimar os efeitos a longo prazo na saúde do paciente.
