18/04/2024 - 17:41
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos mantém proibição imposta pelas autoridades lituanas à entrada de artista pop russo no país, por considerá-lo uma ameaça à segurança nacional.Nesta quinta-feira (18/04), juízes do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), também conhecido como Tribunal de Estrasburgo, decidiram a favor da proibição imposta pelas autoridades lituanas à entrada do cantor Philipp Kirkorov no país, por considerá-lo uma ameaça à segurança nacional.
O tribunal concordou com a avaliação lituana sobre Kirkorov, que já se referiu a si mesmo como “representante de Vladimir Putin no palco”.
Por que Kirkorov foi impedido de entrar?
Em janeiro de 2021, as autoridades de migração da Lituânia, a pedido do Ministério das Relações Exteriores, proibiram Kirkorov de entrar na Lituânia por cinco anos
As autoridades afirmaram que Kirkorov é uma ferramenta da propaganda russa nos países da antiga União Soviética. Também consideraram que, ao dar shows regularmente na Crimeia, ele apoia a política de agressão do Estado russo.
Kirkorov, um cidadão russo-búlgaro de 56 anos, apresentou uma apelação legal argumentando que é um artista e que não se interessa por política. Ele disse que suas músicas falam de amor, relacionamentos humanos e natureza.
As autoridades migratórias reiteraram seus argumentos, especificando que Kirkorov havia transmitido publicamente a mensagem de que o “retorno” da Península da Crimeia à Rússia é “um evento glorioso e vitorioso”.
O recurso de Kirkorov foi finalmente rejeitado em setembro de 2021 pelo Supremo Tribunal Administrativo da Lituânia. O tribunal considerou que a proibição não era desproporcional, pois Kirkorov não tinha laços familiares, sociais ou econômicos na Lituânia.
O que disseram os juízes em Estrasburgo?
O TEDH determinou que a decisão da Lituânia foi baseada nas declarações e no comportamento do requerente e não foi arbitrária ou sem base.
Em particular, os juízes concluíram que Kirkorov havia declarado abertamente que apoiava as ações da Rússia na península da Crimeia e fez a declaração sobre atuar em nome de Putin.
Os juízes consideraram que a proibição restringiu Kirkorov de compartilhar informações e ideias na Lituânia, portanto, houve uma interferência em seu direito à liberdade de expressão.
No entanto, a interferência teve uma base legal na legislação nacional e da UE, e seu objetivo – a proteção da segurança nacional e da ordem pública – foi legítimo.
O tribunal observou que “vários meios de propaganda, incluindo televisão, redes sociais, filmes e cantores famosos, como o requerente, foram usados pela Rússia contra os Estados bálticos”. Os tribunais, o Parlamento da Lituânia e o Parlamento Europeu, segundo o tribunal, “reconheceram a necessidade de expor a desinformação e a guerra de propaganda russas”.
O tribunal observou que os direitos de Kirkorov como cidadão da UE haviam sido restringidos quando se tratava de entrar na Lituânia, mas que esse é um país com o qual ele não tem laços fortes.
Rei do pop russo
Kirkorov, que é considerado o “rei da cena pop russa”, nasceu em Varna, Bulgária, filho de mãe búlgara e pai armênio. Sua família se mudou para a União Soviética quando ele ainda era criança.
Ele começou carreira musical no final da década de 1980 e rapidamente ganhou popularidade na Rússia e em outras partes da antiga União Soviética.
Em 1995, ele representou a Rússia no Festival Eurovisão da Canção, cantando Lullaby for a Volcano, e ficou em 17º lugar.
Kirkorov ganhou vários prêmios ao longo de sua carreira, incluindo o título de “Artista do Povo da Rússia” em 2008. Ele é famoso não apenas por seus sucessos musicais, mas também por seus extravagantes trajes de palco.
Apesar de seu sucesso, incluindo vários sucessos nas paradas musicais russas, Kirkorov tem sido, às vezes, uma figura controversa.
Em 2019, ele foi criticado por apresentar uma música em um show no Azerbaijão que foi considerada uma zombaria ao genocídio armênio.
Mais recentemente, ele estava entre um grupo de estrelas do setor de entretenimento russo que foi criticado por participar em dezembro de uma polêmica festa em Moscou. Fotos dos convidados da festa seminus foram publicadas na internet, e a festa espalhafatosa atraiu uma reação conservadora do establishment político da Rússia num momento em que os soldados russos lutam na Ucrânia.
Kirkorov se desculpou publicamente depois que o Ministério da Cultura da Rússia ameaçou remover seu título de Artista do Povo.
