05/11/2025 - 14:31
Países da União Europeia querem reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 90% até 2040. Na prática, percentual pode ser de 85% por meio da aquisição de créditos de carbono fora do bloco comunitário.Pouco antes da COP30 em Belém, a União Europeia (UE) chegou nesta quarta-feira (05/11) a um acordo sobre uma meta climática vinculativa, porém menos rigorosa do que a originalmente proposta, para 2040.
Após uma maratona de negociações de 18 horas em Bruxelas, os ministros do Meio Ambiente da UE decidiram reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 90% em comparação com os níveis de 1990. Porém, permitiram uma flexibilização da meta por meio da compra de certificados de CO2 estrangeiros.
A UE, que já deveria ter entregado à ONU seus planos climáticos atualizados dez anos após o Acordo de Paris de 2015, vai se comprometer ainda a reduzir até 2035 entre 66,25% e 72,5% do CO2 em relação a 1990, o que, no limite superior, se alinha com 90% até 2040, comunicou o Conselho de Ministros do Meio Ambiente.
O acordo alcançado em Bruxelas estipula que, a partir de 2036, até 5 pontos percentuais da meta de 90% podem ser alcançados por meio de projetos de proteção climática em países fora da UE. Na prática, isso significa que as emissões dentro da UE precisam ser reduzidas em apenas 85%.
Fixar uma meta para 2040 é um passo intermediário entre a meta de redução de 55% para 2030 e a neutralidade climática que a UE prometeu alcançar em 2050.
O acordo político permitirá que a UE atualize seus planos climáticos antes da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas que começa na semana que vem em Belém. Ele representa, além disso, o marco legal sobre o qual serão construídas normas para se alcançar esse objetivo, que afetarão todos os setores econômicos, desde a indústria e o transporte até a agricultura e a produção de energia.
A UE já tem metas climáticas para 2030 e 2050 – a meta para 2040 estava pendente. Em julho, a Comissão Europeia havia proposto, com base em descobertas científicas, uma redução de 90% nas emissões nos próximos 15 anos em comparação com os níveis de 1990.
Mas os países-membros enfraqueceram significativamente essa proposta devido à resistência de alguns deles, que temiam os efeitos para a economia em meio a um ambiente geopolítico tenso.
Combustíveis ainda fora do comércio de emissões
Além disso, para contentar a Polônia e a Romênia, os 27 países da UE concordaram em adiar por um ano, para 2028, a inclusão dos combustíveis no sistema de comércio de emissões de gases do efeito estufa.
A inclusão estava originalmente prevista para 2027, afetando principalmente os setores de transporte e construção, mas os países decidiram adiar a entrada em funcionamento do novo sistema ETS2 porque Polônia e Romênia haviam manifestado preocupação com o potencial aumento dos preços dos combustíveis.
Como consequência das decisões, o ministro do Meio Ambiente da Alemanha, Carsten Schneider, pretende estender por um ano o sistema nacional de precificação de CO2. Associações empresariais saudaram a decisão, mas o Partido Verde acusou o governo alemão de retrocesso na política climática.
O pacto foi alcançado por maioria qualificada, com os votos contrários de Eslováquia, Hungria e Polônia, e ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu.
Ambientalistas criticam decisão
Associações ambientalistas criticaram que os países-membros da União Europeia estejam prevendo na prática um corte de 85% nas emissões de dióxido de carbono (CO2) e não de 90%, como antes anunciado, até 2040.
O Greenpeace disse que a meta de 90% deveria ser para reduções internas na poluição ambiental e não incluir cortes transferidos para outros países.
Ambientalistas temem ainda que o uso de certificados estrangeiros como compensação leve os países do Sul Global a estabelecer deliberadamente metas climáticas nacionais mais baixas para que os europeus paguem por metas maiores – ou que reduções sejam contabilizadas duas vezes.
as (Reuters, DPA, Efe, Lusa)
