03/09/2025 - 16:58
Comissão Europeia enviou sua proposta final para avaliação dos países-membros e do Parlamento do bloco. Texto acrescenta salvaguardas para desobstruir oposição de França e Polônia.O tratado de livre comércio entre União Europeia (UE) e o Mercosul, que vem sendo negociado há cerca de três décadas, avançou nesta quarta-feira (03/09). A Comissão Europeia, braço executivo do bloco, apresentou ao Conselho Europeu, que reúne os chefes de Estado ou de governo dos países-membros, sua proposta de texto final para o acordo.
O importante passo ocorre no mesmo ano em que o presidente dos EUA, Donald Trump, deflagrou uma guerra comercial com a imposição de altas tarifas de importação e pressões variadas inclusive contra países tradicionalmente aliados da Casa Branca.
Caso seja concretizado, o acordo criará a maior zona de comércio livre do mundo, abrangendo um mercado de mais de 700 milhões de consumidores, e estreitará as relações entre dois blocos formados por países democráticos.
Para facilitar a aprovação, o acordo foi separado em duas partes, uma comercial e outra mais abrangente onde estão provisões sobre meio ambiente, direitos humanos e regulação digital, entre outros temas.
Do lado da UE, a parte comercial precisa ser aprovada no Conselho por uma maioria de 15 dos 27 países, que representem pelo menos 65% da população do bloco, e depois por uma maioria simples no Parlamento Europeu. A parte política precisará ser aprovada também pelos Parlamentos de cada país do bloco.
“As empresas da UE e o setor agroalimentar da UE colherão imediatamente os benefícios da redução das tarifas e dos custos, contribuindo para o crescimento econômico e a criação de empregos. A UE já é o maior bloco comercial do mundo e estes acordos consolidarão esta posição”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
O acordo também precisa ser aprovado pelo Congresso dos membros plenos do Mercosul: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Salvaguardas reduzem resistência de França e Itália
Do lado europeu, a Alemanha e a Espanha têm sido tradicionalmente os maiores entusiastas da aprovação do acordo. Em maio, o chanceler federal alemão, Friedrich Merz, defendeu que o tratado deveria ser “ratificado e implementado rapidamente”.
Ele fez essa declaração durante uma coletiva de imprensa em Paris, ao lado de Emmanuel Macron, presidente da França, um dos maiores opositores ao acordo em função da pressão de agricultores contra o que consideram o aumento da concorrência desleal de produtos estrangeiros. Itália e Polônia, principalmente, também vinham apresentando objeções.
Para tentar convencer esses países, a Comissão Europeia inseriu no texto apresentado mais salvaguardas que poderiam ser adotadas para proteger o mercado da UE contra “qualquer aumento prejudicial das importações” do Mercosul.
O gesto sensibilizou a França e a Itália, segundo reportou o portal Euroactiv, e ambos os governos disseram que irão examinar a proposta apresentada. A Polônia ainda se opõe ao acordo, mas indicou que está se preparando para proteger seus fazendeiros de uma possível aprovação do texto.
Há divisão também no Parlamento Europeu. A bancada de centro-direita do Partido Popular Europeu (EPP, na sigla em inglês) saudou a apresentação da proposta e disse que está pronta para ratificá-la. Mas, na terça-feira, um grupo de 40 eurodeputados, dos quais 14 do EPP, divulgaram uma carta se opondo ao texto, reportou o Euroactiv.
Já o eurodeputado alemão Bernd Lange, do Partido Social-Democrata, afirmou que a eventual aprovação do tratado “será um presente de Natal maravilhoso para o mundo”, e mostraria que “o comércio pode ser baseado em uma estrutura democrática”.
Lula quer ratificar acordo até final do ano
O Brasil exerce a presidência rotativa do Mercosul até o final do ano, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou diversas vezes que pretende ratificar o acordo até lá.
“Seria o acordo mais excepcional já feito neste começo de século e uma resposta ao unilateralismo. Queremos mostrar que o multilateralismo vai sobreviver e que ele é a razão pela qual o mundo deu um salto de qualidade depois da Segunda Guerra Mundial”, afirmou Lula em junho durante sua visita oficial à França.
A UE é o segundo principal parceiro comercial do Brasil, com corrente de comércio de 95 bilhões de dólares em 2024. O governo brasileiro argumenta que o acordo diversificaria parcerias comerciais do Brasil e fomentaria a modernização do parque industrial brasileiro com a integração às cadeias produtivas da UE.
Brasília também espera que o tratado dinamize fluxos de investimentos, o que deve reforçar a atual posição da UE como a detentora de quase metade do estoque de investimento estrangeiro direto no Brasil.
bl (ots)
