Termo recém-assinado reforça o enfrentamento e a prevenção de crises na região, com o envolvimento de organizações locais e da ONU. Venezuela, Haiti e Colômbia estão entre os principais destinatários.A União Europeia (UE) assinou com organizações regionais e governos da América Latina e do Caribe um memorando para reforçar o enfrentamento coordenado de crises climáticas e humanitárias na região e aumentar a resiliência a desastres naturais, como furacões, enchentes, secas e incêndios.

O termo foi assinado no dia 15 de maio, em uma cerimônia em Barbados, e envolve Mercosul, Secretaria Geral da Comunidade Andina, Agência Caribenha para a Gestão de Emergências em Casos de Desastre e Centro de Coordenação para a Prevenção de Desastres na América Central e na República Dominicana, além dos governos de Chile, México e Cuba.

A UE informou que destinará neste ano 130 milhões de euros (R$ 725 milhões) para o enfrentamento de crises humanitárias e climáticas na região, dos quais 1 milhão de euros (R$ 5,6 milhões) recém-aprovados para a reconstrução do Rio Grande do Sul, que enfrentou neste mês a pior cheia de sua história.

O país que receberá a maior parte dos recursos é a Venezuela, com quase 50 milhões de euros (R$ 280 milhões), a maior parte para aliviar a crise humanitária prolongada do país, e 5 milhões de euros (R$ 28 milhões) para a prevenção de desastres.

O Haiti, que vive meses de violência promovidas por gangues em meio a forte instabilidade política, receberá 20 milhões de euros (R$ 112 milhões) em ajuda humanitária, enquanto a Colômbia receberá 11 milhões de euros (R$ 61 milhões) em ajuda humanitária, em especial para a população que ainda sofre as consequências do conflito armado, e outros 5 milhões de euros (R$ 28 milhões) para a prevenção de desastres.

Colômbia, laboratório de nova abordagem

“Historicamente, temos lutado para que não seja uma reação; parece que as agências de cooperação e a ONU estavam esperando que algo ruim aconteça para chegar”, disse Richard Moreno, do Conselho Nacional Interétnico da Colômbia, à DW. “Temos defendido que essa assistência seja mais coerente, que seja uma atenção humanitária preventiva em situações que geram emergências.”

Juntamente com o Níger, as Filipinas e o Sudão do Sul, a Colômbia é um dos países escolhidos pelo Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitário (Ocha) – executor dos fundos europeus – para ser uma espécie de laboratório para uma nova abordagem de resposta às emergências humanitárias, cada vez mais frequentes.

A inclusão sistemática das comunidades afetadas, o financiamento dos atores locais e a autonomia das iniciativas regionais, que sabem exatamente o que é necessário, fazem parte dessa nova abordagem, que deve ser replicada em outras crises.

“A ideia é que não sejam mais os capacetes azuis ou os coletes vermelhos que prestem ajuda humanitária, mas as organizações territoriais que têm legitimidade na comunidade”, diz Moreno.

Por outro lado, “quando Bogotá ou Medellín decidem o que enviar, chegam feijões, lentilhas e produtos enlatados que talvez não sejam necessários. Mas se nós mesmos decidirmos e recebermos parte do que será entregue na região, estaremos fortalecendo nossas próprias economias e respeitando os costumes e tradições das pessoas”, explica Elizabeth Moreno, do Fórum Interétnico de Chocó, à DW.

A organização coordena ações humanitárias com o Ocha e entidades como Fundo Norueguês, a Federação Luterana Mundial e a Agência Espanhola de Cooperação. “Mas levar comida e água não é suficiente, precisamos de saúde, educação e apoio psicossocial”, diz Moreno.

Essa abordagem pautou a cooperação com o Equador em resposta à crise de violência no país, onde agências da ONU, como o ACNUR e o Unicef, administram os fundos europeus com organizações locais. A delegação da UE no país informou à DW que a resposta humanitária à crise de violência se concentra em proteção, educação e saúde nas áreas costeiras e de fronteira mais afetadas, e prioriza aliviar a violência baseada em gênero e o recrutamento forçado de crianças.