27/11/2025 - 13:48
Após a venda de produtos ilegais na França, Comissão Europeia suspeita que plataforma chinesa represente risco a consumidores. Parlamento Europeu pede suspensão de sites em casos de violações graves às leis do bloco.A Comissão Europeia solicitou nesta quarta-feira (26/11) à plataforma chinesa Shein informações sobre as medidas que está adotando para impedir o acesso a produtos ilegais, “em particular bonecas sexuais com aparência infantil e armas”.
“Após a venda de produtos ilegais na França e diversas denúncias públicas, a Comissão suspeita que o sistema da Shein possa representar um risco sistêmico para os consumidores em toda a União Europeia”, afirmou a Comissão em um comunicado à imprensa.
Por isso, com base na Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), que obriga as plataformas a remover conteúdo ilegal, a Comissão solicitou que a empresa forneça documentação sobre as medidas que está tomando para impedir a venda de produtos ilegais e, em particular, para impedir o acesso de menores a eles.
Escândalo
A Shein está no centro de um escândalo na França e na Europa depois que foi revelado no início de novembro que a empresa vendia em sua plataforma bonecas sexuais com características infantis. Posteriormente, as autoridades também encontraram à venda grandes quantidades de armas ilegais, incluindo armas de fogo, facas e facões.
O governo francês intensificou os processos judiciais contra a empresa para garantir a suspensão de seu site por, no mínimo, três meses, e pediu à União Europeia que tome medidas drásticas contra a plataforma.
Esta é a terceira vez que a Comissão Europeia solicita informações à Shein sobre a venda de produtos ilegais.
Bruxelas tomou essa medida três semanas depois de Paris iniciar os trâmites judiciais para bloquear a Shein na França, na sequência de uma reunião para discutir o assunto entre a vice-presidente da Comissão Europeia para os Assuntos Digitais, Henna Virkkunen, e a ministra delegada para os Assuntos Digitais da França, Anne Le Henanff.
“Bonecas sexuais não têm lugar na internet, armas não têm lugar na internet, brinquedos perigosos não têm lugar na internet. Graças às autoridades francesas, sabemos que a Shein trouxe todos esses produtos para França, e estamos levando isso muito a sério”, afirmou o porta-voz da Comissão para a política digital, Thomas Regnier, numa coletiva de imprensa.
No entanto, Regnier insistiu que Bruxelas “não quer suspender nenhuma plataforma na UE”, porque essa é “a última medida” prevista na Lei de Serviços Digitais.
Parlamento pede suspensão em casos de violações graves
O Parlamento Europeu pediu, na quarta-feira, a suspensão imediata de plataformas de comércio eletrônico – na sua maioria provenientes de fora da UE, como a Shein, a Temu, a AliExpress e a Wish –, em casos de violações graves das normas europeias.
“A suspensão de marketplaces digitais não deve mais ser considerada uma medida excepcional de último recurso”, insistiram os eurodeputados em uma resolução não vinculativa adotada durante a sessão plenária realizada em Estrasburgo.
O Parlamento concluiu que a venda de brinquedos sexuais para crianças ou qualquer outro tipo de mercadoria ilegal coloca em risco a segurança dos consumidores e dos menores. A instituição alerta que situações como a ocorrida na França acontecem porque a maioria dos produtos ilegais que entram na UE o fazem através de plataformas online de países terceiros, como a China.
Estas mercadorias chegam em grandes quantidades de pequenas embalagens individuais, fazendo com que os controles físicos existentes sejam insuficientes e, consequentemente, as embalagens não sejam devidamente inspecionadas.
Por isso, o Parlamento pede medidas como a introdução de uma taxa em toda a UE para cobrir o aumento dos custos das autoridades aduaneiras com fiscalização.
“Recebemos o pedido de informações e estamos trabalhando para respondê-lo prontamente”, afirmou a Shein, enfatizando que mantém “um diálogo contínuo e construtivo com os reguladores da UE”.
Modelo “fast fashion”
A Shein foi fundada na China em 2012, mas atualmente está sediada em Singapura. Ainda assim, grande parte de sua produção segue localizada na China.
A Shein teve uma ascensão meteórica em meio a uma nova tendência disruptiva na indústria têxtil global.
A empresa utiliza o chamado modelo de negócios “fast fashion”, no qual cria produtos em massa, fabricando-os a baixo custo e levando-os ao varejo rapidamente, enquanto a demanda está no auge.
md/ra (EFE, AP, AFP, Reuters, DPA)
