17/11/2021 - 17:58
A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira (17/10) uma proposta para proibir a importação de madeira e de alimentos que tenham origem em áreas desmatadas. A lista de produtos listadas na iniciativa inclui algumas das commodities mais exportadas pelo Brasil, como soja e carne.
O plano, que a Comissão Europeia, o braço Executivo da UE, deseja tornar uma regra vinculante para todas as nações do bloco prevê que empresas que exportem para UE demonstrem que produtos como soja, carne bovina, óleo de palma, cacau, café e madeira mostrem que suas cadeias de produção são “livres de desmatamento”.
O comissário europeu para o Meio Ambiente, Virginijus Sinkevicius, disse que o plano pretende não simplesmente combater “o desmatamento ilegal, mas também a remoção de vegetação para ampliar terras agrícolas”.
O plano prevê ainda que a medida seja estendida a derivados, como produtos à base de couro ou móveis de madeira.
A Comissão Europeia ainda não informou quando o pacote pode ser adotado e entrar em vigor.
A proposta ocorre em meio à pressão de grupos ambientalistas e num momento delicado para o Acordo de Livre Comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, que está paralisado desde 2019, quando vários países europeus começaram a denunciar o avanço do desmatamento no Brasil para criticar o tratado.
Países europeus como França, Holanda e Áustria também têm mencionado políticas antiambientais do presidente brasileiro Jair Bolsonaro para barrar a ratificação do acordo.
WWF: proposta não vai longe o suficiente
A UE é o terceiro maior mercado consumidor de alimentos do mundo, atrás apenas dos EUA e China. De acordo com um levantamento da ONG WWF, o consumo de produtos como carne, óleo de palma e soja pela União Europeia é responsável por 17% do desmatamento em áreas tropicais do planeta.
Por este motivo, a WWF e outras ONGs elogiaram o plano da UE como um primeiro passo, mas afirmam que não vai longe o suficiente.
Para a WWF, este é um “bom início”, mas a ONG apontou que, em 2018, quase 25% das importações de soja para UE tiveram como origem da região do Cerrado, um bioma gravemente ameaçado.
Greenpeace espera pressão sobre Bolsonaro
O Greenpeace mencionou “uma luz de esperança” para a proteção ambiental, mas criticou o fato de o plano não abordar o desmatamento para a produção de borracha e milho, ou para a criação de porcos e aves.
Ainda segundo o Greenpeace, a proposta europeia e compromissos bilaterais recentemente assinados na COP26 pela China e EUA para combater o desmatamento “deve aumentar o isolamento e pressionar o governo Bolsonaro em suas políticas ambientais”.
“Infelizmente, com o atual governo e parte do Congresso Nacional o que hoje é ilegal amanhã pode passar a ser legalizado”, disse o porta-voz do braço brasileiro do Greenpeace, Romulo Batista,
A proposta europeia foi anunciada poucos dias depois de um acordo firmado na COP26 em que vários países, inclusive o Brasil, se comprometeram acabar com o desmatamento ilegal até 2030.
jps/lf (AFP, ots)
