07/03/2023 - 16:16
Punição inédita tem como alvo militares e policiais russos, membros do Talibã e autoridades e entidades em Mianmar, Sudão do Sul, Síria e Irã.A União Europeia (UE) impôs nesta terça-feira (07/03) sanções a autoridades e entidades de seis países diferentes como punição por casos de violência e abuso contra mulheres.
As punições, divulgadas na véspera do Dia Internacional da Mulher, atingem dois oficiais russos envolvidos com a guerra Ucrânia e organizações que a UE considera responsáveis por crimes e violações dos direitos das mulheres.
Esta é a primeira vez em que a UE utiliza poderes estabelecidos pelo bloco em 2020 para punir violações aos direitos humanos aplicando pacotes de sanções contra pessoas envolvidas em violência sexual.
Os comandantes russos relacionados na lista das sanções europeias são Nikolay Kuznetsov e Ramil Ibatullin. As autoridades da UE afirmam que Kuznetsov “tomou parte na invasão ilegal da Ucrânia, sendo que membros de suas unidades participaram sistematicamente de atos de violência sexual e estupro em março e abril de 2022”.
Ibatulin liderou uma divisão cujos membros “cometeram atos de violência de gênero e sexual contra a população civil ucraniana”, afirma o documento ao qual tiveram acesso as agências de notícias Reuters e AFP.
As lista com as punições também incluem dois policiais em Moscou, o tenente-coronel Alexander Fedorinov e seu subordinado Ivan Ryabov. Ambos são acusados de ordenarem a prisão e tortura de mulheres que participavam de protestos contra a guerra.
No Afeganistão, foram punidas duas autoridades do Talibã, o ministro da Educação Superior, Neda Mohammad Nadeem, e o ministro da Propagação da Virtude e Repressão ao Vício, Muhammad Khalid Hanafi.
O primeiro deles é acusado de impedir o acesso à educação das mulheres, e o segundo, de impor punições severas e atos de violência àqueles que desobedecem os decretos do Talibã.
No Sudão do Sul, os comissários de polícia do condado de Mayiandit, Gatluak Nyang Hoth, e Koch, Gordon Koang Biel, são acusados pela UE de “uso generalizado e sistemático de violência sexual como tática de guerra e instrumento de recompensa e direito constituído para homens que tomam parte no conflito”.
Em Mianmar, o vice-ministro de Assuntos Internos, Toe Ui, foi incluído na lista das sanções por ter permitido que agentes militares de segurança “utilizassem nudez forçada, queima de genitálias e violência excessiva durante a detenção arbitrária e interrogatório de homens, mulheres e membros da comunidade LGBTQ”.
Ui é um ex-diretor do escritório da Chefia de Assuntos de Segurança Militar, relacionada separadamente na lista das sanções como a agência responsável pela “violência sexual e de gênero sistemática e generalizada”.
A prisão feminina de Qarchak, no Irã, está descrita como um local onde mulheres são submetidas a abusos sexuais por guardas e ameaçadas com estupro de modo a forçar confissões falsas.
Na Síria, a Guarda Republicana teria sido ordenada pelo governo a “usar de violência sexual e de gênero para reprimir e intimidar o povo sírio, particularmente, mulheres e meninas”.
Criminosos “não ficarão impunes”
“Ao impor as sanções, enviamos um sinal claro para os criminosos de que eles não ficarão impunes por seus crimes”, afirmou o ministro holandês do Exterior, Wopke Hoekstra.
“Esses atos terríveis e desumanos terão consequências. Esta também é uma mensagem para as vítimas: a UE as apoiará onde elas estiverem no mundo”. “Não hesitaremos em aumentar a lista para incluir outros perpetradores de violência sexual”, concluiu Hoekstra.
As medidas incluem o congelamentos de quaisquer bens que esses indivíduos e organizações possuam na UE, além da proibição de viagens aos países do bloco. As empresas europeias também estão proibidas de fornecer serviços às pessoas punidas pelas sanções.
rc/bl (AFP, Reuters)
