28/03/2019 - 15:28
A Comunidade Europeia deu um passo firme em direção à proteção ambiental que deve se tornar parâmetro mundial. Foi aprovada hoje em votação no Parlamento Europeu – 560 deputados a favor, 35 contra e 28 abstenções – a proibição de dez produtos descartáveis de plástico, entre eles, talheres, pratos, copos, canudos e cotonetes.
Os estados membro do bloco devem implementar a decisão a partir de 2021, como parte de uma lei abrangente contra o lixo plástico que está tomando as praias e poluindo as águas do planeta. O Reino Unido teria que seguir as regras se ampliar o período de transição do Brexit. Os europeus vinham gerando 25 milhões de toneladas de resíduos plásticos, por ano, e menos de 30% disso era recolhido para reciclagem. Mais de 80% do lixo marinho é de plástico.
A decisão proíbe também copos descartáveis feitos de poliestireno e os plásticos oxodegradáveis, que se desintegram em minúsculos fragmentos. Além dessas proibições, a lei exige medidas para reduzir o uso de recipientes de comida de plástico e tampas de plástico para bebidas quentes. Até 2025, as garrafas de plástico devem ser feitas com 25% de conteúdo reciclado e, em 2029, 90% delas devem ser recicladas.
Lenços umedecidos, absorventes, filtros de tabaco e copos que sejam feitos com plástico deverão informar isso no rótulo. A embalagem deverá ainda alertar os consumidores sobre os danos ambientais causados ao descartar esses itens incorretamente. O princípio do “poluidor-pagador” será estendido aos fabricantes de redes de pesca, para que as empresas – e não as tripulações de pesca – paguem o custo das redes perdidas no mar.
