23/11/2022 - 12:46
A extração de minérios é uma atividade comercial que acompanha o Brasil há pelo menos 300 anos, quando expedições vasculharam o interior do país, onde atualmente estão localizados os estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Hoje, a atuação está consolidada e é responsável por cerca de 5% do PIB nacional, sendo somente o minério de ouro responsável por colocar o Brasil no na 11ª colocação da produção mundial.
A extração de ouro é atualmente dividida em atuações de grande, médio e pequeno porte, sendo os menores geralmente associados a atividades degradantes ou mineração ilegal, principalmente na região amazônica.
No entanto, não é correto afirmar que toda a atividade de extração de minerais de pequeno e médio porte deva ser feita de modo imprudente. O chamado “Ouro Responsável” é obtido exclusivamente por meio de operações legais, responsáveis e seguindo normas de ESG – é o que creem os pesquisadores do Núcleo de Pesquisa para Pequena Mineração Responsável (NAP.Mineração), da Universidade de São Paulo. Em parceria com a Fênix DTVM, empresa autorizada pelo Banco Central para atuar como instituição financeira na compra e venda de ouro como ativo financeiro, o Núcleo está implementando o Programa de Compra Responsável do Ouro (PCRO).
Boas práticas
A plataforma digital gratuita tem como objetivo apontar boas práticas na comercialização do minério de ouro no Brasil, indicando a matéria-prima que teve origem em uma mina social e ambientalmente responsável, fomentando assim operações conscientes de compra e venda de ouro. O sistema criado pelos pesquisadores é dividido em três grandes etapas, de modo que o material analisado só pode ser aprovado para a fase seguinte, tendo cumprido a anterior.
As duas primeiras são baseadas em análise por algoritmo, com critérios de exclusão como poligonais localizadas fora de terra indígena ou áreas de conservação, licenciamentos ambientais, não ocorrência de transbordamento de área e atuação fora de territórios tradicionais e zonas de amortecimento. A última etapa é baseada em critérios técnicos somados a condicionantes ambientais, como análise do Relatório Anual de Lavra (RAL), licença de operação dos órgãos competentes, plano de recuperação de área degradada e análise de tratamento de rejeitos.
“Os testes de utilização estão sendo realizados com os fornecedores de pequeno e médio porte da Fênix DTVM, com o objetivo de encontrar possíveis problemas e melhorias para o usuário”, destaca o pesquisador e gerente de projetos da NAP.Mineração, Oswaldo Menta Simonsen Nico. “Recebemos o contato do Núcleo em uma iniciativa muito próspera para ambas as partes. Juntos, vamos contribuir com sugestões que possam ser implementadas no mercado, auxiliando todo o setor da mineração”, explica Vinicius Pinho, diretor de Governança, Riscos e Compliance, do Grupo FNX Participações.
O projeto deverá estar pronto para implementação integral até o fim de 2022. “O objetivo do programa é melhorar o poder de decisão do comprador de ouro, com uma plataforma inserida nas agendas ambiental, social e de governança”, esclarece Pinho. “O PCRO também trará maior segurança aos clientes tanto no Brasil quanto no exterior, que exigem padrões cada vez mais robustos de conformidade”, finaliza.
