03/12/2023 - 11:54
Governo de Nicolás Maduro busca apoio popular para reivindicação histórica sobre região de Essequibo. Lula apela por “bom senso” de ambos os países para resolver o litígio.A Venezuela realiza neste domingo (03/12) um referendo consultivo com o qual o governo busca fortalecer uma reivindicação centenária sobre este território rico em petróleo sob o controle da Guiana.
“Essequibo é nosso” é o slogan repetido em murais e canções diante deste processo, no qual 20,7 milhões de venezuelanos (de uma população de quase 30 milhões) são chamados a votar.
A consulta em torno desta disputa histórica ocorre dois dias depois que a Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, determinou que Caracas se abstenha de interferir no atual status do território.
Caráter não vinculativo
A consulta não vinculativa não trata de autodeterminação, uma vez que este território de 160 mil quilômetros quadrados está sob a administração da Guiana e os seus 125 mil habitantes não tomam parte da votação.
O resultado não terá consequências concretas a curto prazo: a Venezuela procura reforçar a sua credibilidade e justificar a sua reivindicação e negou que esteja procurando desculpa para invadir e anexar à força a área, como temem os guianenses.
“Temos que buscar justiça pela desapropriação que nos fizeram da Guiana Essequiba, haverá justiça se houver uma voz unida do povo”, disse o presidente Nicolás Maduro no sábado, durante um evento religioso convocado por ocasião da consulta.
Os argumentos da Venezuela
A Venezuela argumenta que o rio Essequibo é a fronteira natural, como era em 1777, quando era Capitania Geral do Império Espanhol. O país cita o Acordo de Genebra, assinado em 1966, antes da independência da Guiana do Reino Unido, que lançou as bases para uma solução negociada e anulou uma sentença de 1899, defendida pela Guiana.
O Acordo de Genebra de 1966 – que a Venezuela defende – buscava uma solução política viável e eficaz para o conflito, ao mesmo tempo em que admitia a existência da disputa sobre as fronteiras desenhadas em 1899. Mas as negociações se arrastaram sem resultados e, após esgotados todos os procedimentos, a ONU encaminhou o caso à CIJ, também por insistência da própria Guiana.
A Venezuela sempre considerou o Essequibo como seu, porque a região fazia parte do seu território durante o período colonial. Mas a reivindicação se intensificou a partir de 2015 com a descoberta de grandes reservas de petróleo na costa do Essequibo pela americana ExxonMobil – equivalente, segundo estimativas, a cerca de 75% da reserva brasileira de petróleo.
Entre as perguntas do referendo do domingo há uma sobre o apoio à concessão da nacionalidade venezuelana aos 125 mil habitantes do Essequibo e à incorporação do território de 160 mil quilômetros quadrados – 74% da Guiana – “ao mapa venezuelano”.
Lula apela por bom senso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste domingo em Dubai que espera “bom senso” da Venezuela e da Guiana para resolver o litígio entre os dois países sobre a região do Essequibo.
“O que a América do Sul não está precisando é de confusão”, disse Lula a jornalistas em seu último dia na COP28 antes de embarcar para Berlim, onde começa neste domingo uma visita oficial.
“Não se pode ficar pensando em briga. Espero que o bom senso prevaleça, do lado da Venezuela e do lado da Guiana”, acrescentou.
Lula lembrou à imprensa que conversou com os presidentes dos dois países e comentou que o referendo provavelmente teria o resultado pretendido pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro.
Questionado se tem medo de uma guerra entre as duas nações, ele respondeu que “a humanidade deveria ter medo da guerra” e defendeu a necessidade de um diálogo.
“Se tem uma coisa que estamos precisando para crescer e para melhorar a vida do nosso povo é a gente baixar o facho, trabalhar com muita disposição de melhorar a vida do povo, e não ficar pensando em briga, não ficar inventando história”, ressaltou.
Diante da escalada de tensão, o governo brasileiro enviou mais 60 soldados das Forças Armadas para reforçar o contingente de 70 homens na fronteira. O estado de Roraima tem fronteira com a Venezuela e com a região do Essequibo.
md (AFP, EFE)
