17/08/2024 - 14:48
Rede social do bilionário Elon Musk acusa ministro do STF de “censura” por determinar bloqueio de perfis. Oficial de Justiça teria feito diversas tentativas de intimar representantes legais da plataforma, sem sucesso.Em mais um capítulo da briga que o bilionário Elon Musk trava com o Supremo Tribunal Federal (STF), a rede social dele, o X (antigo Twitter), declarou neste sábado (17/08) que encerraria suas operações no Brasil “com efeito imediato” devido ao que chamou de “ordens de censura” do ministro Alexandre de Moraes.
O X, porém, afirma que a medida não deve afetar a disponibilidade da plataforma no Brasil.
A rede social alega que Moraes ameaçou, em despacho sigiloso, prender um de seus representantes legais no Brasil em caso de descumprimento de ordens judiciais para a retirada de conteúdos da rede social.
“Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal”, afirmou a plataforma.
“Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato”, continua o comunicado. “A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer – democracia ou Alexandre de Moraes.”
Moraes havia determinado o bloqueio de algumas contas na plataforma – sendo uma delas a do senador Marcos do Val (Podemos-ES) –, no âmbito do inquérito das milícias digitais, que apura a divulgação de fake news e discurso de ódio durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A julgar pelo conteúdo das “ordens secretas” de Moraes, o oficial de Justiça teria feito diversas tentativas de intimar os representantes legais da plataforma, sob ameaça de multa, sem sucesso.
Musk também foi alvo do Supremo
Ícone da ultradireita, o próprio Musk se tornou alvo de inquérito por suspeita de obstrução da Justiça, após afirmar que reativaria contas na rede social que estavam bloqueadas por ordem judicial, em decisões cumpridas quando a plataforma ainda se chamava Twitter e não estava nas mãos do empresário. Ele também foi incluído no inquérito das milícias digitais.
O empresário americano alegou que as decisões de Moraes que embasaram o bloqueio de perfis na rede são “inconstitucionais”, mas acabou recuando por meio de seus subordinados, que anunciaram que seguiriam as determinações da mais alta corte brasileira.
Reagindo em abril a uma intimação de Moraes, advogados que representam o X no Brasil atribuíram a “falhas operacionais” a volta à rede de usuários que deveriam estar bloqueados.
ra (Reuters, ots)
